DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO ERLON FERREIRA 
DA SILVA, brasileiro, CPF nº 883.692.343-72, matrícula 160560-7, 
para exercer as funções de fiscal de contrato da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - O servidor deverá acompanhar e fiscalizar todos os contratos 
celebrados por esta Secretaria, zelando pela sua regular execução, 
anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a 
execução do contrato. 
  
Art. 3º - Em caso de verificação de falta ou defeitos na execução do 
contrato, o fiscal deverá tomar as medidas necessárias para a 
regularização. 
  
Parágrafo Único – As penalidades contratuais serão aplicadas pelo 
Secretário, mediante comunicação imediata do fiscal acerca da falta 
cometida pelo contratado. 
  
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
aplicando-se aos contratos que vierem a ser celebrados, revogando-se 
as disposições em contrário. 
  
Art. 5º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do Município de 
Aratuba-CE, aos 02 (dois) dias do mês de Fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS 
Secretário de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0472893F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.04.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.04.02. A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2025 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO 
COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO 
E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ Nº 
07.188.838/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 102.800,00 (CENTO E 
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/02/2025 À 31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA – CPF: 
098.283.113-72. ARATUBA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F82E26EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.05.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.05.01. A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2025 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO 
COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS 
LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 
225.699,90 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
05/02/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: JOSE JUCIE DE 
LIMA – CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 05 DE FEVEREIRO 
DE 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8BD25CF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.04.03 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.04.03. A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2025 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO 
COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 
- IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/0001-71. VALOR GLOBAL 
R$ 151.500,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E 
QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
04/02/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA 
CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 
609.074.583-94. ARATUBA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6796B05C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.05.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.02.05.02. A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2025 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. FUNDAMENTAÇÃO