Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647 www.diariomunicipal.com.br/aprece 32 O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. GERSON NATHAN CARVALHO CAVALCANTE, brasileiro, portador do RG: 2007675929-0 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 079.681.393-09, para exercer o cargo de Assessor I, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:BCF4354A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.30.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/02/2025, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 AS 08:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2025, DAS 08:10 ÁS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2025 ÁS 10:00 HORAS, LOCAL: www.bll.org.br Arneiroz/CE, 05 de fevereiro de 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:60369BA7 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material e equipamentos diversos destinados a manutenção das atividades do centro cirúrgico e unidades de saúde do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 06 de fevereiro de 2025 – FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CDF2BAF0 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a empresa/pessoa física H. G. DA COSTA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do centro de fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.740,00 (onze mil setecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Henrique Gomes da Costa. Data do Contrato: 29 de Janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2B0B6B00 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do centro de fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Maximiliana Assunção da Silva. Data do Contrato: 29 de Janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8BDE167E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATOREFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.12.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de Julho de 2024, cujo objeto é Contratação complementar para fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25% nos quantitativos dos itens 03 e 10 junto ao lote 01 do Contrato Original da Secretaria Municipal de Infraestrutura.DoValor Acrescido:R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais). Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-seFechar