DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. GERSON NATHAN CARVALHO 
CAVALCANTE, brasileiro, portador do RG: 2007675929-0 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº 079.681.393-09, para exercer o cargo de 
Assessor I, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:BCF4354A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2025.01.30.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA 
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 07/02/2025, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 AS 08:00 HRS; 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2025, DAS 
08:10 ÁS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2025 ÁS 
10:00 HORAS, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 05 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:60369BA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.06.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto: Contratação para fornecimento de material e equipamentos 
diversos destinados a manutenção das atividades do centro cirúrgico e 
unidades de saúde do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento 
das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 
horas. Abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2025 às 08:30 
horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de fevereiro de 2025 
às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 06 de fevereiro de 2025 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CDF2BAF0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.07.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física H. G. DA COSTA. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de 
fisioterapia para atender as necessidades do centro de fisioterapia do 
Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 11.740,00 (onze mil setecentos e quarenta reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e Henrique Gomes da Costa. 
Data do Contrato: 29 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2B0B6B00 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.07.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e 
equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do centro 
de fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.980,00 (um mil 
novecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Maximiliana Assunção 
da Silva. 
  
Data do Contrato: 29 de Janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8BDE167E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATOREFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.12.1.Partes: o Município de 
Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 
MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.Objeto: Trata-se do 
1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 
04 de Julho de 2024, cujo objeto é Contratação complementar para 
fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos 
públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 
14.133/2021.Da alteração:adição de 25% nos quantitativos dos itens 
03 e 10 junto ao lote 01 do Contrato Original da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura.DoValor Acrescido:R$ 5.150,00 (cinco mil cento e 
cinquenta reais). Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da 
Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios 
da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se 

                            

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