DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO 
COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
R. 
PEREIRA 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 31.019.673/0001-17. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.490,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E 
NOVENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
05/02/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA 
CONTRATADA: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 
057.133.623-02. ARATUBA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:123914F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 82/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 82/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. DEISIANE DA COSTA FEITOSA, 
brasileira, portadora do RG: 34448062000 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o nº 003.724.953-38, para exercer o cargo em Comissão de 
COORDENADORA DA EDUCAÇÃO I (ARN-14), nos termos da 
legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:D726A6EB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 83/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 83/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. NAIARA MAGNA SOUSA SILVA, 
brasileira, portadora do RG: 20080942002 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n.º 065.657993-50, para exercer o cargo em Comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, nos termos da 
legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:B616A28B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 88/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 88/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. ANTÔNIA DIVA PETROLA 
NOBREGA, brasileira, portadora do RG: 20182546084 SSP-CE, 
inscrita no CPF sob o nº 717.165.133-91, para exercer o cargo de 
DIRETORA do CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
CARMEM FEITOSA GONÇALVES, os termos da legislação 
vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:E7ADDA57 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 89/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 89/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR a Sra. MARIA WILMA RODRIGUES, 
brasileira, portadora do RG: 2015137416-8 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n° 945.845.163-91, para exercer o cargo de ASSISTENTE 
TÉCNICA PEDAGÓGICA, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:2A67775C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 90/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 90/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.