DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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Art. 1º Designa o Sr. servidor LUIS ALBERTO SILVA, matricula
funcional nº 1200199, para atestar o recebimento dos bens e serviços
da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 2º Durante o período de férias do Servidor a cima citada, as
atividades pertinentes para atestar o recebimento dos bens e serviços
da Câmara Municipal de Itaiçaba serão executadas pelo servidor
GABRIEL BARBOSA LIMA, matrícula nº 1200207.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:B40915BB

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA A SERVIDORA LUCILENE MENDES BARBOSA,
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200198, COMO
RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA.

PORTARIA Nº 016/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Designa
a
Servidora
LUCILENE
MENDES
BARBOSA, matrícula funcional nº 1200198, como
responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal
de Itaiçaba.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, a
Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:
Art. 1ºDesignar a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA, matrícula
funcional nº 1200198, como responsável pelo Almoxarifado da
Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 3º Durante o período de férias da Servidora a cima citada, as
atividades pertinentes pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de
Itaiçaba, serão executadas pelo servidor VERIDIANNE LIMA DE
FREITAS, matrícula funcional nº 1200200.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2C814C7F

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE
DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 017/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNA
O
ENCARREGADO
PELO
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO
ÂMBITO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;
CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018,
que altera a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Regulatório
da Internet), para dispor sobre o tratamento de dados pessoais por
pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional e o disposto no
inciso III do art. 23 e no art. 41 da referida Lei.
CONSIDERANDO, a Resolução nº 09/2023, de 13 de setembro de
2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de
Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO, a necessidade de dotar a Câmara Municipal de
Itaiçaba de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais
para garantir o cumprimento da referida norma.

RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. LUCILENE MENDES DA SILVA -
Matrícula funcional nº 1200198 para exercer o encargo de
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da
Câmara Municipal de Itaiçaba, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:935251F1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 018/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
PARA
ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA
FORMA QUE INDICA.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;

RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. DANIELLI GONDIM CAMPELO,
Advogada, OAB/CE nº 18.218-B, como Assessora Jurídica à
Comissão de Licitação, na emissão de Pareceres nas contratações
públicas da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:23ED0AAF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA O SERVIDOR ITALO AUGUSTO ARAUJO DA
SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200206, COMO
RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA/CEARÁ.

PORTARIA Nº 019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.