DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:7048B1D6

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE
INDICA.

Portaria nº 021/2025, de 03 de Janeiro de 2025.

Designa Comissão para compor Sistema de Licitação
na Modalidade Pregão, na forma que indica.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;

RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. FRANCISCO ILTON PEREIRA DE
AZEVEDO, matrícula nº 1200197, para atuar como Pregoeiro,
designando ainda os senhores abaixo relacionados para comporem a
equipe de apoio junto ao Sistema para Licitação na modalidade
Pregão:

Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Pregoeiro
Gabriel Barbosa Lima
Membro
Maria Antonielis Barros
1ª Suplente

Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou
impedimento de um ou mais membros.

Art. 3º - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos
necessários relativos à Licitação na modalidade Pregão no âmbito do
Legislativo Municipal

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:BBD59CF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240117

A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240117 resultante do
Pregão, na forma Presencial, Nº 2022030902-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA
E APOIO COMUNT

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
DIVERSOS
DESTINADO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO
COMUNT DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de
2025.

O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 48.225,00 (Quarenta e oito mil
duzentos e vinte e cinco mil reais).

CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53;

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HELDER
PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:88EAC525

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 315/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 315/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia DIEGO PINHEIRO TAVARES para o cargo
de Operador Máquinas Pesadas, do Quadro Pessoal
da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
APOIO COMUNITÁRIO, deste Município, na forma
que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) DIEGO PINHEIRO TAVARES, para
exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com carga horária
de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de
Jaguaretama/CE,
com
lotação
e
exercício
funcional
à
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E APOIO COMUNITÁRIO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:A28955AA