DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:68F682D1

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 283/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 283/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia MARIA KALIANY KELLI FERREIRA
SOARES para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação
na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
GESTÃO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) MARIA KALIANY KELLI FERREIRA
SOARES, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício
funcional à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
GESTÃO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:8E9EE4DF

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 278/2025

PORTARIA Nº 278/2025

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama,
Licença Para Tratar de Interesses Particulares para o
servidor José Diego Maia Diógenes.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor,
solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102,
Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, o
servidor José Diego Maia Diógenes, exercente da função de
AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito na Matrícula funcional sob
o nº 140717-1.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da
data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.
PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de jfevereiro de 2025, 159º
ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:BC6C2BBD

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 304/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 304/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia BRUNO FERNANDES BEZERRApara o
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) BRUNO FERNANDES BEZERRA, para
exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de
40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal