DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:35DDCB31

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240115

A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240115 resultante do
Pregão, na forma Presencial, Nº 2022030902-ADM.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRET
DE
INFRAET.
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
DIVERSOS
DESTINADO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de
2025.

O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 1.975.816,00 (um milhão
novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais).

CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:90B3775C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240632

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240632 resultante do
CONCORRÊNCIA Nº 2023112001-SEIN.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA
VARZEA GRANDE E UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE
RIACHO DOS BENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de
2025.

CONTRATADA (O) M & C CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.
41.411.254/0001-80

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO
MATOS
CARDOSO, portador do CPF nº 330.107.303-49

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.

JAGUARETAMA-CE, 26 de Dezembro de 2024

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:D14D1380

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 314/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 314/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA para
o cargo de Operador Máquinas Pesadas, do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com carga
horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7E06E7DA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
EXTRATO DO 1ºADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240116