DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
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A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI do Município 
de Jaguaretama torna público o Extrato do 1ºAditivo de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20240116 resultante do Pregão, na 
forma Presencial, Nº 2022030902-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET.DO M. AMBIENTE, 
PESCA E REC. HI 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
DESTINADO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 483.496,00 (quatrocentos e oitenta 
e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais) 
  
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
KATIANA 
FERNANDES MIGUEL, portador do CPF sob o nº. 048.747.373-66; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5887AB3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240114 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20240114 resultante do Pregão, na forma 
Eletrônica, N° 011/2022-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
DESTINADO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil 
oitocentos e oitenta reais) 
  
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Contratante 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:41F54C7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 289/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 289/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Nomeia 
FLANIA 
SANDIA 
FREITAS 
PEIXOTOpara o cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
deste Município, na forma que indica. 
  
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas 
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do 
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de 
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso 
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de 
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; 
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado 
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos 
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas 
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público 
regulamentado pelo Edital n° 01/2024; 
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os 
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no 
edital do concurso e na legislação municipal vigente; 
RESOLVE: 
Art. 
1ºNomear 
o(a) 
Sr.(a) 
FLANIA 
SANDIA 
FREITAS 
PEIXOTO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com 
carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria 
Municipal de Educação e exercício funcional na EMEF CLÁUDIO 
OLIVEIRA. 
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura 
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente 
suas atribuições. 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
FRANCISCO 
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de 
Emancipação Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3FAD638A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 282/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 282/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Nomeia 
MARIA 
NATALIA 
DE 
OLIVEIRA 
LIMApara o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do 
Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
deste Município, na forma que indica. 
  
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas 
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do 
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e