DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) MARIA LILIANY FERNANDES DE
SOUZA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria
Municipal de Educação e exercício funcional na EMEF MANOEL
CARLOTO PINHEIRO.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:17EDB1D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 297/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 297/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia JARDENIA PEIXOTO DA SILVApara o cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município,
na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) JARDENIA PEIXOTO DA SILVA, para
exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de
40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Educação e
exercício funcional na EMEI ROSA CUNHA SALDANHA.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:AC366A2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 288/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 288/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia MARIA ELIVANIA CAVALCANTEpara o
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na
forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) MARIA ELIVANIA CAVALCANTE,
para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga
horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de
Educação e exercício funcional na EMEF 29 DE AGOSTO
PROFESSORA ELIELZA PINHEIRO GUERRA.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:649D91B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 298/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 298/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia LAYZA DE FREITAS DA SILVApara o
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA