DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
–
TABELIÃ
FRANCISCA
PINHEIRO COSTA.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:DBCC09A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 328/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 328/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia ERIK PINHEIRO para o cargo de Vigia, do
Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) ERIK PINHEIRO, para exercer o cargo
de Vigia, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à
Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional na EMEI
ROSA CUNHA SALDANHA.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:AB2C077D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 329/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 329/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia
ANTONIO
WAGNER
NOGUEIRA
SILVApara o cargo de Vigia, do Quadro Pessoal da
Prefeitura,
com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na
forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) ANTÔNIO WAGNER NOGUEIRA
SILVA, para exercer o cargo de Vigia, com carga horária de 40hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Educação e
exercício funcional na EMEF MANOEL CARLOTO PINHEIRO.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:0FE1CB77

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 321/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 321/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia
FRANCISCO
RICARDO
BARRETO
BEZERRA para o cargo de Professor de Educação
Básica - Área Específica em Matemática, do Quadro
Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na
forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO RICARDO BARRETO
BEZERRA, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica –
Área Específica em Matemática, com carga horária de 20hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de