DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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em Português, com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à
Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional no EMEF
MANOEL CARLOTO PINHEIRO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:09F92384

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 332/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 332/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia JOEL DA SILVA MONTEpara o cargo de
Vigia, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) JOEL DA SILVA MONTE, para exercer
o cargo de Vigia, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à
Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional na EMEF
CLÁUDIO OLIVEIRA.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:2981BB9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 323/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 323/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia RODRIGO DE ASSIS MENDES para o
cargo de Professor de Educação Básica - Área
Específica em Ciências, do Quadro Pessoal da
Prefeitura,
com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na
forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) RODRIGO DE ASSIS MENDES, para
exercer o cargo de Professor de Educação Básica – Área Específica
em Ciências, com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à
Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional no EMEIF
MARIA BENILDE ARAÚJO DE MELO (PEDRA E CAL).
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:E0985BDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 333/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 333/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia
FRANCISCO
ERMESSON
FREITAS
OLIVEIRApara o cargo de Vigia, do Quadro Pessoal
da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na
forma que indica.