DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO ERMESSON FREITAS
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Vigia, com carga horária de
40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Educação e
exercício funcional na EMEI ROSA CUNHA SALDANHA.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:8E77429F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407020001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 202407020001

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-
SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....:
PRIMAX
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................:
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
PARA
IMPLANTAÇÃO,MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA.

VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0606.103010009.2.020
Manutenção
da
Atenção
Primária
,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 45.000,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2024 a 02 de Julho de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:44ABA7BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 307/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 307/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia RAMON WILKER SOUZA FREITAS para
o cargo de Enfermeiro PSF, do Quadro Pessoal da
Prefeitura,
com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, na
forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37, da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) RAMON WILKER SOUZA FREITAS,
para exercer o cargo de Enfermeiro ESF, com carga horária de 40hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Saúde e
exercício funcional na UBS FRANCISCO GOMES PIMENTA
(SEDE).
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:A08CE5FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N 281/2025,DE 06 DE FEVEREIRO

PORTARIA Nº 281/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia
FRANCISCA
LETÍCIA
SILVA
ALMEIDApara o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA LETÍCIA SILVA
ALMEIDA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria
Municipal de Saúde e exercício funcional na HOSPITAL E
MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.