DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Pregão Eletrônico nº 2025.01.21.1, tendo o seguinte resultado: A 
empresa 
COSTA 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
LTDA, 
vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03. A empresa se sagrou 
vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis 
com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal 
de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel 
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do endereço 
eletrônico licitacao@jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 06 de fevereiro de 
2025. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A046A019 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20250102056 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador de Patrimônio, lotado 
na Secretaria Municipal de Governo 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: JOÃO PEDRO FERRO RODRIGUES 
CPF: 081.***.***.46 
CARGO: Coordenador de Patrimônio 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:04AAFDE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102057 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador de Transporte, lotado 
na Secretaria Municipal de Governo 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: ANTÕNIO JOSÉ PONTES CANUTO 
CPF: 081.***.***.72 
CARGO: Coordenador de Transporte 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:E8B59BE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102058 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Auditor Médico, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: FRANCISCO RÉGIS PAIVA DE OLIVEIRA 
CPF: 297.***.***.15 
CARGO: Auditor Médico 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:A09E481D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102059 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro 
do SUAS, Trabalho, Habitação, lotado na Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Habitação 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei