DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: KENNEA CUNHA GOMES 
CPF: 608.***.***.70 
CARGO: Auxiliar Técnica 
ND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 20 (vinte) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:69CCA9C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250120004 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na 
Secretaria Municipal de Finanças 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: MELISSA MARQUES ANDRÉ 
CPF: 082.***.***.13 
CARGO: Auxiliar Técnica 
ND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 20 (vinte) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:4EFD3436 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250127001 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na 
Secretaria Municipal de Finanças 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: FRANCISCO FILIPE VASCONCELOS GUIMARÃES 
COELHO 
CPF: 072.***.***.09 
CARGO: Auxiliar Técnico 
ND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 20 (vinte) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
  
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de 
Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: FRANCISCO FILIPE VASCONCELOS GUIMARÃES 
COELHO 
CPF: 072.***.***.09 
CARGO: Auxiliar Técnico 
ND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Finanças 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 20 (vinte) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:A7BC3A58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250127002 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na 
Secretaria Municipal de Finanças 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: