DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico
nº
2025.01.17.1.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PEDAGÓGICO, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
CIDADE DE MILAGRES/CE, através da Secretaria de Educação
Básica do município de Milagres/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: JOSE
IRESVAN ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35,
classificada no Lote Único. Valor global de R$ 201.523,80 (duzentos
e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos) de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14,133/21-
Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 06 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:E33BAF99

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.06.3

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.3,com critério de
julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é aAquisição de centrais
de ar-condicionado e bebedouro, destinados a atender as necessidades
das escolas da rede Municipal de Milagres-CE, através da secretaria
de educação.Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas:
a partir de 07/02/2025 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de
propostas:24/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:24/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 06 de fevereiro de
2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:071C7648

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 032.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio Pedra
D’Água.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:E756B194

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2025.01.08.01. Contrato nº 2025.01.16.01 Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EEF
NOÊMIA CRUZ LANDIM, LOCALIZADA NO SITIO PASSAGEM
DE PEDRAS, Nº 60 - ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei
14.133/21.
Contratante:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
Contratada: MARIA DAS DORES DE SOUSA MOREIRA. Valor:
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses.
Data da assinatura: 16 de janeiro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO.
Secretaria de Educação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:FF848903

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 13/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - LÍLIAN
MARQUES MOTA (ERRATA)

PORTARIA Nº 13/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do
Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LÍLIAN MARQUES MOTA, para ocupar
o cargo de provimento em comissão CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de
janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:BCE8BC3D

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06022501CMM - DISPENSA Nº
006/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC
ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por
ANTÔNIO
GILVAN
VIEIRA
DE
MORAIS.
OBJETO: