DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2701-B/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO 
ESCOLAR NÍVEL – B, símbolo CDE 2, constante na Lei Municipal 
N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
27 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:44F22659 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1501-F/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.851, de 23 de março de 
2018; 
  
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal da 
Criança e do Adolescente - CMCDA; 
  
CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária realizada no dia 14 de 
janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, 
como Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 
– CMDCA até o fim o mandato do biênio 2023-2025. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B4C11EDC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2701-C/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR KATIANE ALMEIDA DE SOUSA, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
- NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 
22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
27 de janeiro de 2025. 
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F572F804 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2701-D/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SARA DAIANE RAULINO, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 
NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 
de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
27 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:376914F1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-A/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA OCELIA DA SILVA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de 
maio 
de 
2017, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:CCD78A97 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-C/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de 
Servidores que entre si Celebram os Municípios de Jaguaribara - CE e 
Morada Nova - CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA EVANILZA DOS 
SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, 
matrícula n° 1390837, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Jaguaribara,