DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, para 
comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
conforme Lei Municipal nº 1.637, de 16 de dezembro de 2013, 
ficando designado que os atos devem ser tomados pela maioria dos 
membros. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
05 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
Arnaldo Costa Nogueira 
Titular 
Ana Maria Silva Gomes 
Titular 
Francisco Rogelio da Silva 
Titular 
Diego Lacerda Maia 
Suplente 
João Augusto Rodrigues Bezerra Filho 
Suplente 
Ernani Silveira Maciel 
Suplente 
REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES 
Francisco José Girão de Oliveira Júnior 
Titular 
Evanildo Cavalcante Rodrigues 
Suplente 
REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
Roberto Carlos de Oliveira Silva 
Titular 
José Fábio de Lima 
Suplente 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:92307011 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1301-D/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG II, no valor de R$ 
500,00 (quinhentos reais), pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO 
DE 2025, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 
2017 e suas consolidações. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ADERSON RODRIGUES DE LEMOS 
1396271 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
ADRIANA ALMEIDA MACHADO 
1322001 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
ALEXSANDRA MARIA MATOS 
1390829 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
CRISTIANE FREITAS SILVA 
1396439 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
DAVY NIKOLAS DOS SANTOS 
1396270 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
ERLANDO DA SILVA LOPES 
1396809 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
FRANCISCA ERBENE DA SILVA 
1390845 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
FRANCISCO HELENA RABELO 
1390828 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
FRANCISCO 
SIDNEY 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
1390820 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
GUSTAVO IRAN LEANDRO RIBEIRO 
GIRÃO 
1360405 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
MARCELO WESLEY NOVAIS 
1396269 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
MARCILIDIA FREITAS RABELO 
1390831 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
MARIA EDINALDA BEZERRA 
1311409 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
MARIA ROSIVANIA SARAIVA DE PAIVA 
DIAS 
60404 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
STEFANY 
FERNANDES 
MOURA 1390821 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
OLIVEIRA 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F4755121 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1301-E/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo 
período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, amparada pela Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA MAIA 1316559 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
FRANCISCA FLÁVIA DE ALMEIDA 
1316591 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
FRANCISCO ROGÉRIO RAMOS VIEIRA 1321781 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
HELISDIANE 
NOBRE 
DA 
CUNHA 
RODRIGUES 
1326317 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
JACQUEMERE MARIA DE OLIVEIRA 
1309722 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
JAQUELENE DE BRITO LOPES 
1317679 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:83361BEC 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 030/2025 FISCAIS VIGILANCIA SANITARIA 
MORADA NOVA 
 
Súmula: Designa os servidores para a função de 
FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no âmbito 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Morada Nova, e dá outras providências. 
  
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV 
do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010. 
Considerando o disposto no Artigo 200 e seus Incisos I, II, III, IV, V, 
VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988; 
Considerando o disposto no Artigo 18, Inciso IV, alínea ―b‖ da Lei 
Federal nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispõe sobre as 
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a 
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá 
outras providências; 
Considerando que a Lei Estadual nº10.760, de 16 de Dezembro de 
1982, que prevê o livre acesso da autoridade sanitária em 
estabelecimentos passiveis de ações de Vigilância Sanitária no seu 
artigo 132, parágrafo único. 
Considerando que os servidores públicos possuem capacidade técnica 
e larga experiência na função de fiscal de vigilância sanitária; e 
Considerando as atividades inerentes à função de fiscal de vigilância 
sanitária legalmente estabelecidas, DECRETA:  
  
Art. 1º - Nomear a Equipe de Vigilância Sanitária de Morada Nova: 
0060779 - WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA 
1392567 - CRISTIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS 
1394455 - JOSÉ FRANKSON BEZERRA MESSIAS