DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, 
sem ônus para a entidade de origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1522BAE3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-D/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE 
APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 
e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:4C356531 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-E/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR THAIS BEZERRA ALVES, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 
2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:EB81483B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-F/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora THAIS VIEIRA ALVES, 
ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro 
da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal 
de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor 
Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7E04BC3C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-H/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA JOSÉ DE FREITAS, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO 
MILITAR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:E74E3FCB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0502-A/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 395), de 31 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, FRANCISJUNIOR DE OLIVEIRA 
PEREIRA, ocupante cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
05 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:A29E702D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0502-B/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025