DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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NOMEIA
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO
DE PENAFORTE-CEARÁ, BIÊNIO 2025/2027.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, Prefeito Municipal de
Penaforte, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que Lei
Orgânica lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º Nomear os membros abaixo elencados para comporem o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, Mandato 2025/2027 do município de Penaforte-Ceará:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Gabriela Alves Muniz
SUPLENTE: Maria Juliana Grangeiro Pereira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Danielly Michele Gondim Matias
SUPLENTE: Magnum Souza de Moraes Rego
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Ediânia Angelo de Sousa
SUPLENTE: Maria da Conceição Pereira Bezerra
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1 - ASSEMBLEIA DE DEUS VIVENDO EM CRISTO JESUS
TITULAR: Maria Do Carmo Ferreira dos Anjos
SUPLENTE: Cicero Gomes dos Santos
2- PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR: Eliane Nascimento Silva
SUPLENTE: Maria Lailda Silva Souza
3- ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL DO ARAÚJO
TITULAR: Francisco Araújo dos Santos
SUPLENTE: Nalber Santos Silva Araújo
Art. 2º Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 08 de janeiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 05 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:80377126

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2025-GAB, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA NA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
a
senhora
MARIA
DA
CONCEIÇÃO PEREIRA BEZERRA, brasileira, portadora do RG nº
2045642-90 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 465.181.423-91,
residente e domiciliada na Avenida Padre Cícero, nº 207,Centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 05 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:75345DF1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2025-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO
DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA
SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Penaforte, a
senhor JOÃO VICTOR FERREIRA GOMES, portadora da cédula de
identidade nº 08705554498, inscrita no CPF sob o nº 069.972.093-19,
residente e domiciliada na Rua Belarmino Fernandes da Silva, nº 421,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 05 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:94E873EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
POTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 03/2025de janeirode 2025,
em favor do servidor(a) ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA..

Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª PARA
REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DA ÁREA DESCENTRALIZADA
DE SAÚDE DE IGUATU-COADS, representando o Município de
Piquet Carneiro.

Não foi possível comparecer ao evento.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE 06 de fevereiro de 2025