DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.29.1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.29.1

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.1, HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO KARIUS,
inscrita no CNPJ nº 10.773.750/0001-50, para a Contratação de
serviços especializados a serem prestados na operacionalização,
realização e acompanhamento da seleção pública simplificada para
preenchimento de vagas para diretores escolares, distribuídas de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Potengi/CE, pelo valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e
novecentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B083BE70

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 06/02/2025-03

PORTARIA Nº 06/02/2025-03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23, ocupante do
cargo de ENGENHEIRO CIVIL, vinculado à Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de
FISCAL DE CONTRATO.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria Nº 06/01/2025-18.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:F01E63FF

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 06/02/2025-01

PORTARIA Nº 06/02/2025-01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL
DE
CONTRATOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ADRIANA GOMES DA SILVA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 032.986.873-08,
ocupante do cargo de ATENDENTE, vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde para a função de FISCAL DE CONTRATOS de
aquisição e assessoria.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A050067E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 06/02/2025-02

PORTARIA Nº 06/02/2025-02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL
DE
CONTRATOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MYKAELLA MARIA DA SILVA
NUNES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 070.730.603-
52, ocupante do cargo de GERENTE FARMÁCIA CENTRAL,
vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para a função de FISCAL
DE CONTRATOS de medicamentos, materiais odontológicos e
equipamentos médicos hospitalares.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:49EF85A0

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 05/02/2025-01

PORTARIA Nº 05/02/2025-01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;