DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:4D8107A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.2.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.28.2. 
 
Extrato de Contrato nº 2025.01.28.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.01.28.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Governo e a empresa 
N.O.R.T.E 
COMERCIO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras e Centrais de 
Ar, para atender as necessidades administrativas da Secretaria 
Municipal de Governo de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
60.580,90 (sessenta mil quinhentos e oitenta reais e noventa 
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara 
Geisa Araújo Nascimento e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data 
de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:7776DE5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.4.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.28.4. 
 
Extrato de Contrato nº 2025.01.28.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.01.28.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Procuradoria Geral e a empresa 
N.O.R.T.E 
COMERCIO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras e Centrais de 
Ar, para atender as necessidades administrativas da Procuradoria 
Geral do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
25.831,90 (Vinte e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e noventa 
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Danilson de Carvalho Passos e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. 
Data de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:E26E4F79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.1.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.28.1. 
 
Extrato de Contrato nº 2025.01.28.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.01.28.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e a empresa N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.706.360/0001-81. 
Objeto: a Aquisição de Cadeiras, Longarinas, Smart TV e Centrais de 
Ar, para atender as necessidades administrativas da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de 
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 58.292,85 (cinquenta e 
oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio 
Vicente da Silva Filho e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data de 
Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:B9BE442B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO CARONA: PROCESSO CARONA Nº 2001.01/2025. 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-PE.004 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
027/2023-PE 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.807.191/0001-
47. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
027/2023-PE.004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
SRP Nº 027/2023-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.17-
001/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
ÓRGÃOS 
DA 
PREFEITURA 
DE 
PALHANO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO 
A LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO DA 
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ/CE. 
CONTRATADO: 
ALIANCA 
LOCACOES 
E 
SERVICOS LTDA, CNPJ N.º 09.007.208/0001-07. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da 
Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das 
ASPS 
- 
Custeio/Atenção 
Primária 
(OCA-NE); 
0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/MAC 
(OCA-NE), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.14 – 
Locação de Bens Móveis out. Natur. Intangív., FONTES DE 
RECURSOS: 1500100200 - Transferência 15%; 1600000000 - 
Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR GLOBAL: R$ 
908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 
03/02//2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 03/12/2025. 
Quixeré, 06 de fevereiro de 2025.  
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, 
Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:045CA49E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.06.01.2025 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 364,00 
(Trezentos e sessenta e quatro reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce, e 
Jaguaruana-Ce no(s) dia(s) 06,07,14 e 24/01/2025 para tratar de 
assuntos relacionados aos direitos da criança e adolescente, 
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de janeiro de 2025. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A5AF6230 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.14.01.2025 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: