DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado definitivo da 
Chamada Pública n° 22.001/2025. OBJETO : seleção de Organização 
da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, que tenha por objeto os 
serviços de atividades desportivas, para executar em regime de mútua 
colaboração, de plano de ação para a execução de eventos esportivos, 
mediante a transferência de recursos financeiros, com supedâneo na 
lei federal n° 13.019/2014, nas leis municipais n° 3.040/2020 e nº 
3.041/2020 e lei estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. O 
presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de 
Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho 
da entidade OSC – Organização de Sociedade Civil denominada 
LIGA DE DESPORTO QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob 
nº05.090.341/0001-19. Após minuciosa análise constatou-se que a 
mesma se encontra HABILITADA pois cumpriu todos os requisitos 
exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao 
processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição de 
recursos. Quixadá, 04 de fevereiro de 2025. 
  
MICHAEL DE MELO BARBOSA 
Presidente; 
  
SORAYA MARIA BEZERRA COUTINHO 
Membro; 
  
ALYSSON JAIR NOGUEIRA RIBEIRO 
Membro 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:CF3A0883 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-
2-SMS – Valor global: R$ 6.274,80 - Contratada: Francisco Wagner 
Ferreira da Silva – ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: aquisição de água 
mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de 
dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina 
pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. 
Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:4F92C157 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-
4-SMS – Valor global: R$ 308.336,00 – Contratada: Petrogás 
Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, 
o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; nº 10.013/2023-3-SMS – Valor 
global: R$ 73.675,20 – Contratada: Francisco Wagner Ferreira da 
Silva – ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco 
Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: aquisição de água mineral, 
recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria 
da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 
2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da 
assinatura do contrato: 02 e 03 de janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:28890631 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.01.20.1.1. Pregão 
Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
JB 
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de 
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de 
distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do 
Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no 
Edital. Valor Total do Contrato: R$ 1.269.703,40 (um milhão 
duzentos e sessenta e nove mil setecentos e três reais e quarenta 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e José Aldair Bento Pereira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:109AFA5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, 
junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas 
Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do 
Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 21 de fevereiro de 
2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de 
Compras 
do 
Município 
de 
Quixelô 
no 
Site: 
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,   
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:D181EDC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.3.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.28.3. 
 
Extrato de Contrato nº 2025.01.28.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.01.28.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa 
N.O.R.T.E 
COMERCIO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras, Longarinas, 
Smart TV e Centrais de Ar, para atender as necessidades 
administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 57.612,70 (cinquenta e sete mil 
seiscentos e doze reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e 
Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 
06 de Fevereiro de 2025.