DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.30.01 - CONTRATO Nº 202502060001 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.30.01- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: ASSESI 
BRASIL LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE 
GESTÃO E CONTROLE DE SITE, OUVIDORIA E E-SIC, 
INCLUIDOS EMAILS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS 
DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 
18.600,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Softwares; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:5C5DB4E2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.24.02 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, 
MATERIAL 
DE 
HIGIENE, 
LIMPEZA 
E 
DESCARTÁVEL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL 
E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.. Fundamento Legal: Art. 
75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa 
em 06 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: BELA VISTA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 12.890.712/0001-
02. Valor Global: R$ 60.113,19 (sessenta mil, cento e treze reais e 
dezenove centavos). 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –   
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:972D2986 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 0302010/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR DEILANE FERREIRA DE OLIVEIRA, 
portadora do RG N.º 2021171879-8 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 
086.772.493-54 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR 
(A) 
PARLAMENTAR, 
Símbolo 
CDS-1, 
de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de 
JUNHO DE 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:C2157E4D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 0302011/2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR JOSÉ CESÁRIO RODRIGUES, portador do 
RG N.º 99029019930 SSPDS/CE, inscrito no CPF N.º 292.015.778-
77 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Símbolo CDS-1, de conformidade com o 
disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 
de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:3566A65E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 05225-SEGOV 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
07.11.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
CONTRATADO (A).....: IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 
CNPJ...............................: 50.899.054/0001-09 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL................: R$13.182,56 (treze mil cento e oitenta e 
dois reais e cinquenta e seis centavos) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
01.02.01.04.122.0002.2.2002-Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria de Governo; Elemento:4.4.90.52.00- Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte de recursos: 500.0000.00 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:093E47BF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 2801202201CD, 
resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 
20.01.2022.01-CD.