DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADA: Marta Maria do Vale- CPF n° 195.280.603-82 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 520,00(quinhentos e 
vinte reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte 
de Recurso: 500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
20.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31.01.2025 a 30.01.2026. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervânia Alves 
Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marta Maria do Vale  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:83B04920 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 2501202201-CD, 
resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 
19.01.2022.01-CD. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde- CPF n° 
138.542.321-87 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 850,00(oitocentos e 
cinquenta reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte 
de Recurso: 500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30.01.2025 a 30.01.2026. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervânia Alves 
Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino 
Limaverde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0BC57117 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 042251-SOSP 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO 
(A).....: 
ATENAS 
DISTRIBUIDORAS 
DE 
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA 
CNPJ...............................: 51.890.698/0001-07 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 2.351,10 (dois mil e trezentos e 
cinquenta e um reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de 
recurso: 500.000.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F50FF9DD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Portaria N° 02/2025 
  
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 08691/2020-8, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Wildeny 
Alencar Batista, matricula: 0000244, ocupante do cargo de Professor 
Especializado 200H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal 
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n° 02/2025, de 06 de fevereiro de 
2025. 
  
Santana do Cariri/CE, 06 de fevereiro de 2025. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Portaria n° 0601002/2025-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:404A08C8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 06.02.01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
ALTERA AS PORTARIAS Nºs. 20.01.01/2023, de 
20 DE JANEIRO DE 2023, 21.07.01/2022, DE 21 
DE JULHO DE 2022 E 230/2021, DE 24 DE 
FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A 
NOMEAÇÃO 
DE 
MEMBROS 
PARA 
O 
CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO – 
CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – 
FPS DE SANTANA DO CARIRI, NA FORMA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.