DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:8E4CA859 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00007.20250114/0001-48 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA SONDAGEM A 
PERCUSSÃO STANDART PENETRATION TESTE – SPT, COM 
LAUDO TÉCNICO, ART E TESTE DE ABSORÇÃO DO SOLO 
PARA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de fevereiro de 
2025. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: NORDRILL - NORDESTE POCOS 
ARTESIANOS 
PROFUNDOS 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
18.310.207/0001-28. Valor Global: R$ 33.217,50 (trinta e três mil, 
duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BD83D688 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de SENADOR POMPEU, 
torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº SI-
DL002/2021-01, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº 
SI-DL002/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
LOCALIZADO NA RUA FRANCO MAGALHÃES S/N, CENTRO, 
SENADOR POMPEU, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM 
MUNICIPAL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
LOCATÁRIO: Secretaria de Infraestrutura; 
  
LOCADOR: JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.378,18 (dois mil trezentos e setenta e oito 
reais e dezoito centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2025, à 31 de janeiro 
de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valberlanio Martins 
- Secretaria de Infraestrutura; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ GUERREIRO 
CHAVES FILHO; 
  
SENADOR POMPEU/CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:89181902 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CE004/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO 
MULTIDISCIPLINAR 
DE 
SAÚDE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea ―a‖ c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. 
  
VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 
20.261,08 (vinte mil duzentos e sessenta e um reais e oito centavos), 
perfazendo decréscimo em torno de 11,7% sobre o valor global 
contratado, tendo sido o mesmo de R$ 172.945,74 (cento e setenta e 
dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro 
centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 193.206,82 (cento e 
noventa e três mil duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE 
SILVA 
  
CONTRATADO: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: GISLENE ALVES LIMA 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Fevereiro de 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FB9DF732 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - CICERA PEREIRA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250102/0001-64 - 
CONTRATO Nº 202501300001 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
ST-IN001/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: CICERA PEREIRA DA SILVA CRUZ 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DO 
ANEXO 
DE 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO BAIRRO CRUZEIRO, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: - Bloco de Protecao Social Basica, R$ 6.000,00 no 
elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025