DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D930C503 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as 08:00, do dia 
14 
de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº ST-DE001/2025. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO 
SISTEMA DE EMISSÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO 
NACIONAL (CIN) E SISTEMA DE COLETA BIOMÉTRICA 
PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE 
ATENDER ÁS NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE 
EMPREGO (SINE) DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 
265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br 
/ 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu/CE, 06 de Fevereiro de 
2025.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B5B06AFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE 
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA Nº ST-
IN002/2025 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN002/2025, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
——————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna 
público que realizará as 09:00 do dia 07 de fevereiro de 2025, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade 
Eletrônica nº ST-IN002/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de Inexigibilidade 
Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: AV 
FRANCISCO 
FRANÇA 
CAMBRAIA, 
S/N, 
SETOR 
DE 
LICITAÇÕES, 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail 
cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9A02A245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de 
  
suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, 
e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura 
administrativa da Prefeitura de Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador do Setor de 
Recursos Humanos do Município de Tarrafas, o Sr. João Antonio da 
Silva Sousa, portador do CPF nº **.362.523-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE CNPJ: 12.464.301/0001-55 
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira- CEP: 63.145-000 
Tarrafas- Ceará. 
SITE: www.tarrafas.ce.gov.br| 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:A2211DF9 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de 
  
suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, 
e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura 
administrativa da Prefeitura de Tarrafas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer os cargos do Departamento de 
Licitação do Município de Tarrafas, os Sr. José Felipe do Carmo 
Neto, portador do CPF nº **.226.633-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE CNPJ: 12.464.301/0001-55Av. 
Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira- CEP: 63.145-000 
Tarrafas- Ceará.SITE: 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:381EF4F3