DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de

suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura
administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer os cargos do Departamento de
Licitação do Município de Tarrafas, os Sr. Cicero Lima Leite,
portador do CPF nº**.227.153**.

Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de
2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE CNPJ: 12.464.301/0001-55Av.
Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira- CEP: 63.145-000
Tarrafas- Ceará.SITE:
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:7766DA80

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS – O Governo Municipal de Tarrafas, Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE (Centro Administrativo),
localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira,
Tarrafas-CE, e-mail: licitacao@tarrafas.ce.gov.br, comunica aos
interessados que no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, 09:00HS,
estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.05-0001, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE. O edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 07:00 ÀS 11:00Hs, ou pelos os
sites:
www.bll.org.br,
Site
oficial
do
Município:
https://tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
GEOVANI– Agente de Contratação/Pregoeiro.
.

TARRAFAS-CE 06 de fevereiro de 2025.

GEOVANI ALVES SARAIVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 0101010/2025
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:6B2A0F86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE
SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELAÇÃO DE BOLSISTAS
CUIDADORES EDUCACIONAIS E MONITORES DO
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO DE
TARRAFAS-CE.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS-CE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
Nº 442/2022 de 12 de SETEMBRO de 2022,

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor Cicero Agostinho dos Santos, CPF nº
***.248.943-**, para compor a Comissão do Processo de Seleção
para bolsistas cuidadores educacionais e monitores de transporte
escolar municipal.

Art. 2º NOMEAR a Senhora Antônia Vanessa dos Santos Araújo ,
CPF nº
***.577.053.**, para compor a Comissão do Processo de Seleção para
bolsistas cuidadores educacionais e monitores de transporte escolar
municipal.

Art. 3º NOMEAR o Senhora Maria Vilca Lopes de Oliveira, CPF nº
***.666.063-**, para compor a Comissão do Processo de Seleção
para bolsistas cuidadores educacionais e monitores de transporte
escolar municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas– CE, aos 06 do mês de
Fevereiro do ano de 2025.

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:7B22984B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADITIVO DO EDITAL N° 002/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,de Tarrafas –
Ceará, através da Secretária de Educação, Josefa Regilane Arrais da
Silva Souza, no uso das atribuições legais, torna Público o ADITIVO
DO EDITAL N° 002/2025. ´

SEGUE:

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar as documentações
originais e xerox dos seguintes documentos.

REGISTRO GERAL (RG)
CPF
ALISTAMENTO MILITAR (HOMENS)
TÍTULO DE ELEITOR
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
CERTIFICADOS DE CURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA

Considerando, a determinação contida do Edital n° 002/2025, para os
que irão concorrer às vagas para bolsistas cuidadores educacionais.

Tarrafas, Ceará, 06 de Fevereiro de 2025.

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA
Secretária de Educação

Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:2B0C5F4F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.495, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11
de março de 2024.