DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               156 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
Rua Francisco Rodrigues da Fonseca – Bairro: São Francisco / Potengi – CE / CEP: 63.160 – 000 
CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27  
POTENGI – CE  
  
Chamada Pública Nº 004/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de 
abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 
e Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em 2 de maio de 2024 que que altera aResolução CD/FNDE nº 6 de 2020, onde preconiza que os 
recursos financeiros serão transferidos pelo FNDE a cada Entidade Executora (EEx) em oito parcelas, de fevereiro a setembro, por ano, não 
podendo cada parcela ter cobertura inferior a 20 dias letivos. 
  
A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro 
– CEP: 63.160 – 000, inscrita no CNPJ sob nº. 07.658.917/0001 – 27, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Salviano Linard de 
Alencar, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções 
CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, 
de 08 de maio de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em 2 de maio de 2024 que que altera 
aResolução CD/FNDE nº 6 de 2020, onde preconiza que os recursos financeiros serão transferidos pelo FNDE a cada Entidade Executora 
(EEx) em oito parcelas, de fevereiro a setembro, por ano, não podendo cada parcela ter cobertura inferior a 20 dias letivos, através da 
Secretaria Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Maria da Conceição Alves da Silva, inscrita no CPF sob o nº 010.850.993 
– 18, vêm realizar Chamada Pública Nº 004/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. 
Os interessados (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS ou FORNECEDORES INDIVIDUAIS) deverão apresentar a DOCUMENTAÇÃO para 
HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA no período de 10 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025, das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 
17:00 h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, Bairro: São Francisco, Potengi – 
CE, CEP:63.160 – 000, A/C do Departamento Municipal de Alimentação Escolar.  
  
1. OBJETO 
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2025, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo, e 
orientações contidas em toda a fundamentação legal supracitada: 
  
Nº 
Produto 
Unidade 
Quantidade Anual 
*Preço de Aquisição (R$) 
Unitário 
Valor Total 
01 
BANANA 
Kg 
4.000 
  
  
02 
MAMÃO 
Kg 
3.000 
  
  
03 
COMINHO 
PCT 200 G 
1.000 
  
  
04 
FEIJÃO DE CORDA 
Kg 
1.200 
  
  
05 
CHEIRO VERDE/ COENTRO 
Kg 
1.000 
  
  
06 
ABÓBORA 
Kg 
1.000 
  
  
07 
BATATA INGLESA 
Kg 
2.000 
  
  
08 
CENOURA 
Kg 
1.000 
  
  
09 
MACAXEIRA 
Kg 
1.900 
  
  
10 
AÇAFRÃO 
Kg 
1.000 
  
  
11 
PIMENTÃO 
Kg 
1.000 
  
  
12 
TOMATE 
Kg 
1.400 
  
  
13 
FRANGO CAIPIRÃO 
Kg 
4.000 
  
  
14 
CARNE OVINO 
Kg 
1.600 
  
  
15 
CARNE CAPRINO 
Kg 
1.600 
  
  
16 
POLPA DE MANGA 
Kg 
1.600 
  
  
17 
GOIABA 
Kg 
3.000 
  
  
18 
MANGA 
Kg 
2.800 
  
  
19 
ALFACE 
Kg 
1.000 
  
  
20 
MELANCIA 
Kg 
1.000 
  
  
21 
GOMA FRESCA 
Kg 
4.000 
  
  
22 
GOMA SECA 
Kg 
4.000 
  
  
23 
BOLO CASEIRO 
Kg 
1.000 
  
  
24 
CARNE SUINA 
Kg 
1.000 
  
  
25 
POLPA DE SIRIGUELA 
Kg 
1.000 
  
  
26 
POLPA DE ACEROLA 
Kg 
1.000 
  
  
27 
POLPA DE CAJÁ 
Kg 
1.000 
  
  
28 
POLPA DE GOIABA 
Kg 
1.000 
  
  
29 
MEL (SACHÊ) 
Kg 
4.000 
  
  
TOTAL GERAL 
54.100 
  
  
*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar (Resolução CD/FNDE nº 04/2015, Art.29, §3º), com periodicidade mensal de pagamento.  
  
2. FONTE DE RECURSO 
Recursos provenientes do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar/FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FME – 
Fundo Municipal de Educação e FG – Fundo Geral. 
3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR 
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e 
Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 das Resoluções CD/FNDE nº 04/2015 e nº 21, de 16 de novembro de 2021.