DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

10
AÇAFRÃO
Kg
11
PIMENTÃO
Kg
12
TOMATE
Kg
13
FRANGO CAIPIRÃO
Kg
14
CARNE OVINO
Kg
15
CARNE CAPRINO
Kg
16
POLPA DE MANGA
Kg
17
GOIABA
Kg
18
MANGA
Kg
19
ALFACE
Kg
20
MELANCIA
Kg
21
GOMA FRESCA
Kg
22
GOMA SECA
Kg
23
BOLO CASEIRO
Kg
24
CARNE SUINA
Kg
25
POLPA DE SIRIGUELA
Kg
26
POLPA DE ACEROLA
Kg
27
POLPA DE CAJÁ
Kg
28
POLPA DE GOIABA
Kg
29
MEL (SACHÊ)
Kg

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS
A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma especificado abaixo:
Produtos
Quantidade Anual
Local da entrega
Periodicidade de Entrega
BANANA
4.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
MAMÃO
3.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
COMINHO
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
FEIJÃO DE CORDA
1.200
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
CHEIRO VERDE/ COENTRO
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
ABÓBORA
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
BATATA INGLESA
2.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
CENOURA
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
MACAXEIRA
1.900
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
AÇAFRÃO
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
PIMENTÃO
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
TOMATE
1.400
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
FRANGO CAIPIRÃO
4.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
CARNE OVINO
1.600
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
CARNE CAPRINO
1.600
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
POLPA DE MANGA
1.600
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
GOIABA
3.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
MANGA
2.800
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
ALFACE
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
MELANCIA
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
GOMA FRESCA
4.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
GOMA SECA
4.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
BOLO CASEIRO
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
CARNE SUINA
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
POLPA DE SIRIGUELA
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
POLPA DE ACEROLA
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
POLPA DE CAJÁ
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
POLPA DE GOIABA
1.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal
MEL (SACHÊ)
4.000
Departamento Mul. da Alimentação Escolar
Semanal

8. PAGAMENTO
O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de TED (Transferência Eletrônica Disponível), mediante apresentação
de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: sede da Secretaria Municipal da Educação, conforme endereço supracitado,
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi – CE, Sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Potengi – CE, no endereço: www.potengi.ce.gov.br,
Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado (DOE).
9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de
origem animal e vegetal.
9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo
de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), por DAP/CPF/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:
9.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos,
obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do
Capítulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.
Potengi – CE, 05 de fevereiro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
CPF Nº 010.850.993 – 18
Portaria nº 15-01-2025-02, de 15 de Janeiro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Rua Francisco Rodrigues da Fonseca – Bairro: São Francisco / Potengi – CE / CEP: 63.160 – 000
CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27
POTENGI – CE