DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 27
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 62
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 69
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 72
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 76
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 82
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 84
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 88
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 89
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 90
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 93
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 93
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 95
Ministério da Saúde................................................................................................................ 95
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 100
Ministério dos Transportes................................................................................................... 100
Ministério do Turismo........................................................................................................... 120
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 120
Ministério Público da União................................................................................................. 121
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 122
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 123
Poder Legislativo ................................................................................................................... 129
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 129
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 249
Ineditoriais ............................................................................................................................. 259
.................................. Esta edição é composta de 346 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de materiais consumo tipo de copa e de cozinha. Total de Itens Licitados: 00067
Novo Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 110001-00001-2025NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110120
Número do Contrato: 501/2024.
Nº Processo: 00091.014367/2022-52.
Inexigibilidade.
Nº 44/2023.
Contratante: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA .
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÂO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 501/2024, por 04 (quatro) meses e 20 (vinte)
dias, contemplando-se nessa ocasião o período de 10/02/2025 a 30/06/2025. Vigência:
10/02/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 110096
Nº
Processo:
00587.002092/2024-02.
Pregão
Nº
90023/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 26.343.176/0001-30 - J.J
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
nas modalidades de contínuo, portaria, copeira com fornecimento de material e utensílios sob
demanda e garçom (sob demanda), para as unidades da AGU localizadas em Recife/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Valor Total: R$ 628.954,80. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 00587.001047/2024-22.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 19.858.267/0001-42 - H P L DE ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.775,28. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 53/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000936/2024-73.
Inexigibilidade
Nº
149/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
ADMINTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação de forma continua dos serviços publicos de abastecimento de
agua esgotamento sanitario e outros serviços para as dependencias do consumidor ed.
Sede i AGU - setor de autarquia sul, quadra 03, lootes 5/6 - brasilia-df ed. Sede iii AGU -
setor de industria gráficas, quadra 06, lote 800 - Brasília-DF. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2070. Valor Total: R$
549.648,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 55/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000941/2024-86.
Inexigibilidade
Nº
143/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O contrato consiste na prestação de serviços de
fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário e coleta de lixo, pelo prestador de
serviços ao usuário AGU- SAD1R, Unidade em Cuiaba-MT..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2070. Valor Total: R$ 14.372,35. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serv. de Sistema Integrado de
Gestão de Frota, e rede credenciada de oficinas e postos de combustíveis, com vistas a
atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da SAD
1ª Região em Brasília e das Unidades Estaduais de Administração de Goiás e Mato Grosso,
além do abastecimento de todos os equipamentos e veículos próprios da SAD 1ª Região
(DF) e Das Unidades Estaduais de Administração, conforme Edital e seus anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIDEC - 06/02/2025) 110161-00001-2025NE000096
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2009 - UASG 110161
Nº Processo: 00404.002242/2009-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato de adesão
nº 057/2009-AGU, sendo dia 31 de dezembro de 2024 o último dia de execução, com base
no inciso xii, do artigo 78 e inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993 e na portaria
seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110792
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00404.002007/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 17.855.050/0001-53 - CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 003/2022, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025, nos termos
do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110322
Nº Processo:
00185001282202427. Objeto: Registro de
Preços, para
contratação de empresa especializada na locação, transporte, instalação e posterior
remoção de grades de segurança (gradil), barricadas de isolamento de público e
tapumes metálicos de fechamento de áreas de segurança.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do
Planalto - Anexo Ii, Ala a Superior, Sala 201, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2025) 110001-00001-2025NE110001
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