DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 128/2024.
Nº Processo: 21000.074772/2024-33.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE GOIÁS,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede na Praça Cívica 100, 3º andar, Setor
Central, Goiânia/GO - CEP: 74.003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes
ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 128/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130080. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 21000.074229/2024-36.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE GOIÁS,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede na Praça Cívica 100, 3º andar, Setor
Central, Goiânia/GO - CEP: 74.003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes
ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 123/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130080. . Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21000.030832/2020-82.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/03/2025 a
07/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.971.256,08. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO
EDITAL Nº 19/2025
ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA Nº 16/001
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
PROCESSO Nº 21000.069234/2024-27
Código: TR/PF/IICA - 30868
Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para
"prestação de serviços técnicos especializados voltados à análise, organização e
regularização das contas contábeis relacionadas ao acervo patrimonial do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, visando transparência e segurança nos processos contábeis
e patrimoniais no âmbito do projeto de cooperação técnica do PCT BRA/IICA/16001."; a)
Requisitos Obrigatórios: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de
Nível Superior completo em Ciências Contábeis ou Contabilidade ou Contabilidade Pública;
Experiência mínima de 3 (três) anos com processos de auditória contábil ou perícia
contábil; b) Critérios Classificatórios: Pós-Graduação (MBA/Especialização, mestrado ou
doutorado) que contemplem metodologias de controladoria, auditoria e contabilidade
aplicada ao setor público; Experiência comprovada em elaboração, coordenação, gestão,
e/ou execução de projetos em execução orçamentária e financeira no Governo Federal ou
temas correlatos ao objeto deste TR (gestão); e Experiência comprovada de atuação na
Administração Pública Direta ou Indireta, federal, estadual ou municipal com a realização
de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos na Administração Pública, com a utilização de
ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal que estejam
relacionadas à execução orçamentária e financeira (execução); c) Vigência Contratual: 10
(dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do
edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o
dia 16/02/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal:
Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor do PCT BRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTA, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art. 265, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e no §2º
do art. 178 do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, INTIMA o interessado
abaixo identificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, a fim de tomar
ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância nº 670/2024 de 16/09/2024, Termo
de Intimação
nº 567/2024,
Ofício nº
1302/2024/SISV-SP/DDA-SP/SFA-SP/SE/MAPA ,
Relatório de 1ª Instância de PAF nº 006/3064/SP/2024 e da Guia de Recolhimento da
União de nº 2941452-20038-00642, referente ao Auto de Infração nº 003/3513/SP/2022 de
16/03/2022 julgado procedente (Processo nº 21052.010444/2022-31).
Interessado: Laercio Fudali
CPF/CNPJ: 08.060.379/0002-18
Município: Pariquera-açú/SP
Fique o intimado ciente de que, caso não concorde com a decisão, poderá
interpor recurso administrativo no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta
publicação, o qual deverá ser apresentado via peticionamento eletrônico intercorrente no
processo 21052.010444/2022-31,
sem prejuízo da
adoção das
demais medidas
administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em primeira instância.
O não comparecimento à SFA-SP, no prazo estipulado, implicará no encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
Em 21 de janeiro de 2025
DANIELE ARES CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 130088
Nº Processo: 21004.000457/2024-30.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / AC .
Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE -
SANEACRE. Objeto: Prestação de serviços publicos de abastecimento de agua e/ou
esgotamento sanitário pelo saneacre na unidade estação meteorológica de tarauacá-ac..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 130088
Nº Processo: 21004.000191/2024-25.
Dispensa Nº 91000/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC.
Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: Contratação de prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desistalação
dos aparelhos de ar condicionados, nas condições estabelecidas no termo de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 12.969,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130069
Nº Processo: 21022.001182/2024-33.
Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/MA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço
público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada para as
unidades integrantes da contratante, relacionadas no termo de referência e cláusula
primeira do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/01/2025 a .
Valor Total: R$ 63.964,78. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130025
Nº Processo: 21166.000149/2022-90. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA
- SFA/PE. Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica
rescindido, a partir da presente data, o contrato nº 2/2023, cujo o objeto é a a prestação
de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de todos
os materiais necessários a execução dos serviços visando atender às necessidades da sede
do 2º distrito de meteorologia de recife/pe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21040.001696/2023-90.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato 02/2023 de fornecimento do serviço de limpeza.. Vigência:
09/01/2025 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.891,20. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO – – – –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130018 Nº Processo: 21016.003979/2024-54
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / T O.
Contratado:14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços apoio administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. . Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência:
20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 77.880,00 Data de Assinatura: 20/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 130018 Nº Processo: 02.070.589/0001-20
Inexigibilidade de licitação Nº 26/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/TO. Contratado:14.116.631/0001-85 - Agência de Saneamento de Pedro Afonso - SISAPA.
Objeto: O objeto do presente instrumento a prestação de serviços públicos de abastecimento
de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE, para atender às
necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 -
Artigo: 74, II. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 600,00 Data de Assinatura: 06/02/2025
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