DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700005
5
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e o bolsista Allberson Bruno de Oliveira
Dantas. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de
Bolsista a partir de 01/03/2025 a 29/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 05/02/2025.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Guilherme de Sousa Lobo, CPF nº ***.156.018-**; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Projeto nº 8658 (Embrapa Territorial / SENAR-PR -
21190.001037/2023-30)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global:
não aplicável; Vigência: 05/02/2025 a 30/04/2026; Data da assinatura: 05/02/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Olinto Liparini Pereira, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Guilherme de Sousa Lobo, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Marcelo da Silva Gigliotti, CPF nº ***.229.688 -**; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Projeto nº 8658 (Embrapa Territorial / SENAR-PR -
21190.001037/2023-30)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 05/02/2025 a 30/04/2026; Data da assinatura: 05/02/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Olinto Liparini Pereira, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Marcelo da Silva Gigliotti, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; Processo:
21190.001074/2022-67; Partes:
Embrapa Territorial, Embrapa
Rondônia, Embrapa Solos, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
designada FAPED, a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense
- SICOOB CREDIP, designada COOPERANTE 1, a Cafeicultores Associados da Região das
Matas de Rondônia - CAFERON, designada COOPERANTE 2 e a Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar, designada COOPERANTE 3; Resumo do Objeto: ante a anuência de todas as
Partes, promover a inclusão do Centro Nacional de Pesquisa de Solos - Embrapa Solos como
parceira do projeto e atualizar o quadro da equipe do projeto, bem como efetuar ajustes
no Plano de Trabalho (Anexo 1); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal:
Lei 8.958/1994, Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei 13.243/2016, Lei
13.303/2016 e Decreto 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Não
alterado; Data da Assinatura: 04/02/2025; Vigência: não alterado; Signatários: pela
Embrapa Territorial: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine
- Chefe Adj. TT; pela Embrapa Rondônia: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Adj. TT; pela Embrapa Solos: Daniel Vidal
Perez - Chefe Geral e Ana Paula Dias Turetta - Chefe Adj. PD; pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert - Diretor-Executivo; pela COOPERANTE 1: Jonas Alves da Costa - Diretor
Presidente SICOOB CREDIP; pela COOPERANTE 2: Juan Travain de Souza - Presidente da
CAFERON e pela COOPERANTE 3: Ana Beatriz de Oliveira - Reitora da UFSCar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças;
Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Daniela Pereira da Silva
Carvalho, CPF nº ***.803.371-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de
recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático;
inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
01/03/2025 a 31/03/2025; Data da assinatura: 06/02/2025; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e, Daniela Pereira da Silva Carvalho, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Transferência de Tecnologia e
Comunicação; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para realização dos eventos "Dia de Campo Institucional e Festa de 50 Anos
da Embrapa Pecuária Sul, em conformidade com as descrições constantes no Plano de
Atividades que integra o instrumento sob a forma de Anexo I; Data da assinatura:
21/01/2025; Vigência: Até 12/06/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral
e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa;
e Luiz Clovis Belarmino - Presidente, pela FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Felipe
Sangalli Dias; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao
Produtor dos materiais biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo; Data da
assinatura: 16/12/2024; Vigência: Cinco anos a partir da data da assinatura; Signatários:
Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e o Produtor Felipe Sangalli Dias.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa-Cenargen e a estudante Rafaela Oliveira de Arruda, com interveniência da
Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.24/0269-5, vigência: 30/06/2026. Data de
assinatura 05/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação
Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes - Decano de Pós-Graduação e a
estudante Rafaela Oliveira de Arruda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa-Cenargen e a estudante Bruna de Oliveira Nascimento, com interveniência da
Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.24/0275-2, vigência: 01/02/2026. Data de
assinatura 05/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral,
Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação
Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes - Decano de Pós-Graduação e a
estudante Bruna de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e o
(a) estudante Flávia Cabral Netto Resende, registrado no SAIC sob o nº 22200.23/0181-3.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o n. º 22200.23/0181-3, firmado entre as partes em
30/10/2023, fica prorrogada pelo período de 01/11/2024 a 28/02/2025. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral, Priscila Grynberg, Chefe-Adjunto e Flávia Cabral Netto
Resende, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.000103/2025-08 - Autorização de Fornecimento nº 11695455 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de certificado digital e-CNPJ A3 para a Estação
Experimental de Viticultura Tropical - EVT Jales/SP. - Dispensa de Licitação N.º 90103/2025
- Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA
ENCARNACAO - CNPJ: 49.300.396/0001-81; Valor Global: R$ 180,00; Embrapa Uva e Vinho
- Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5004704/2024
PROCESSO SEI-MCID Nº 80000.006610/2023-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº
5004704/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o
Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento - ITDP. OBJETO: produção de
estudos, dados, textos, orientações, entre outros, relativos ao planejamento e
desenvolvimento institucional no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além
de temas transversais e outros requisitos do tema no espaço urbano, a ser executado
conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 meses a partir
da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril
de 2024. SIGNATÁRIOS: Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do
Ministério das Cidades, e Clarisse Cunha Linke, Diretora Executiva do Instituto de Políticas
de Transporte e Desenvolvimento.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 011/2020/STU-
JOP/CBTU.
CONTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-
CBTU.CONTRATADA: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS. DO OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO N° 011/2020/STU-JOP/CBTU PELO PERÍODO
DE 18 (DEZOITO) MESES,
INICIANDO-SE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2024, TENDO O SEU PRAZO FINAL EM 07 DE
JUNHO DE 2026. DO VALOR: O contrato no valor de R$ 47.425,00 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais) é acrescido de R$ 20.324,88 (vinte mil, trezentos e vinte
e quatro reais e oitenta e oito centavos), passando a ter o valor global de R$ 67.749,88
(sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato continuará na ordem de R$
1.129,16 (um mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos), variáveis de acordo com
a necessidade de serviço e dos serviços efetivamente prestados. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU:
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada
AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS: MARCELA DUQUE DE MENDONÇA.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.015574/2023-77.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e
disponibilidade dos equipamentos, assistẽncia técnica e manutenção preventiva e corretiva
com suporte on-site, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto
papel) e disponibilização de sistema de gerenciamento de ativos e contabilização de
páginas impressas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2029. Valor Total: R$ 1.068.101,06. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 01245.015574/2023-77.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 01.628.251/0001-
88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Trata-se da correção dos valores homologados unitários da
seguinte forma: o serviço 00004, referente ao outsourcing de impressão de páginas a4
policromático excedente à franquia, sem papel, possui um valor unitário de r$ 0,2200,
totalizando r$ 94.638,72 para uma quantidade de 430.176 páginas. O serviço 00002, que trata
do outsourcing de impressão de páginas a4 monocrômático excedente à franquia, sem papel,
apresenta o valor unitário de r$ 0,0511, resultando em um total de r$ 46.193,58 para a
quantidade de 903.984 páginas.
já o serviço 00003, referente ao outsourcing de impressão de páginas a4 policromático dentro
da franquia, sem papel, tem o valor unitário de r$ 0,3000, com um valor total de r$ 193.593,60
para 645.312 páginas impressas. O serviço 00007, referente ao outsourcing de impressão de
páginas a3 policromático dentro da franquia, sem papel, tem o valor unitário de r$ 0,4700,
totalizando r$ 337.272,00 para 717.600 páginas.
o serviço 00008, que abrange o outsourcing de impressão de páginas a3 policromático
excedente à franquia, sem papel, tem o valor unitário de r$ 0,2561, resultando em r$
122.510,04 para a quantidade de 478.368 páginas. O serviço 00005, referente ao outsourcing
de impressão de páginas a3 monocrômático dentro da franquia, sem papel, possui o valor
unitário de r$ 0,1344, totalizando r$ 48.042,09 para 357.456 páginas impressas. O serviço
00006, que corresponde ao outsourcing de impressão de páginas a3 monocrômático excedente
à franquia, sem papel, tem o valor unitário de r$ 0,1200, somando r$ 28.598,40 para 238.320
páginas. Por fim, o serviço 00001, relativo ao outsourcing de impressão de páginas a4
monocrômático dentro da franquia, sem papel, possui o valor unitário de r$ 0,1457, com um
total de r$ 197.562,21 para 1.355.952 páginas.. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.068.410,64. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
Fechar