DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700004
4
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 21181.000697/2024-93.
Pregão.
Nº
90033/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do número / ano do Contrato
Original. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
AV I S O
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS ÁGRÍCOLAS
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o
Programa Estadual de Erradicação da Mosca das Frutas (GPEMF), sob gestão e
responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, atende aos
requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de
8 de novembro de 2021.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
Secretário
Substituto
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 21000.028276/2024-16. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da
Agricultura e Pecuária, por
intermédio da Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA) e a Secretaria de
Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná (SEI). Objeto:
Impulsionar a inovação nos Sistemas Agroindustriais - SAG no Estado do Paraná, em prol
do desenvolvimento estratégico e competitividade do Ecossistema estadual, envolvendo o
estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, a inovação, e ao surgimento de
novos negócios voltados à agropecuária estadual e brasileira, contribuindo para o
crescimento econômico estadual, com vistas à expansão econômica nacional, favorecendo
o incremento da renda e bem-estar social a partir da coordenação entre os partícipes e
cooperação entre associações e cooperativas de produtores rurais, indústrias, serviços,
governo e academia (instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa localizadas no
Estado do Paraná) e organizações representativas do setor agroindustrial e da área de
inovação. Vigência: 05(anos) a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de
dezembro de 2024. Signatários: Por parte do MAPA: Pedro Alves Corrêa Neto, Secretário
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, e por parte da
SEI/PR: Alex Canziani Silveira, Secretário de Estado de Estado de Inovação, Modernização e
Transformação Digital.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral - Registro SAIC: 10100.24/0061-2. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura - IICA. Objetivo: Definir, planejar, coordenar e executar estudos,
levantamentos, intercâmbios técnicos, pesquisas, planos e programas destinados ao
aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura e demais áreas
afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental,
instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico e tecnologia dos alimentos, bioeconomia,
segurança alimentar e nutricional, agricultura regenerativa, digitalização da agricultura,
bioinsumos, dentre outros. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 5 anos. Signatários:
Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Clenio Nailto Pillon, Diretor de
Pesquisa e Inovação da Embrapa e Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135002
Espécie: Nº Processo: nº 21149.000002/2025-51
Contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada dos
serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, finais de semana e feriados,
escala de 12 X 36 - a serem executados nas dependências da Sede e Campo Experimental
da Embrapa Acre, situada na Rodovia BR 364, KM 14 (Trecho Rio Branco/Porto Velho) - Rio
Branco - Acre e 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno, incluindo o fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas dependências do
Escritório de Representação da Embrapa Acre no Município de Cruzeiro do Sul/AC, situado
na Av. 25 de agosto, 4.031 - Bairro Aeroporto - Cruzeiro do Sul - Acre. Valor Global
estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC); Total de Itens Licitados: 06; Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
06/03/2025
às
10:00h00
no
site
www.gov.br/compras;
email:
cpafac.sps@embrapa.br; Tel: 68-3212-3236; Fundamento Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016;
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, Norma nº 037.011.003.001. Autorização da licitação
Em 4 de fevereiro de 2025
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Administração e
Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado dos Dados e das Despesas com
Abastecimento, Mediante o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel) em
Rede de Postos Credenciados, de Forma Continuada, e por Meio da Utilização de Cartões
Microprocessados (Chip ou Magnético) para Atendimento da Frota de Veículos. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Administração e Gerenciamento de Sistema Informatizado e
Integrado dos Dados e das Despesas com Abastecimento, mediante o Fornecimento de
Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel) em Rede de Postos Credenciados, de Forma
Continuada, e por Meio da Utilização de Cartões Microprocessados (Chip ou Magnético)
para Atendimento da Frota de Veículos. Valor Global Estimado: R$ 34.082,21. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Nunes
Ferreira, Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria LTDA.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE CANCELAMENTO
SAIC: 23500.22/0052-2-03, SEI: 21154.001529/2024-42
Tornar sem efeito a publicação do Termo aditivo nº 03 ao convênio firmado
entre a Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
publicado no DOU D.O.U. de 17/01/2025, Edição 12, Seção 3, Pág. 3.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para validação
agronômica e mercadológica de cultivares comerciais de amendoim; SAIC nº
20100.20/0078-9-01. Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO
OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPERCANA (CNPJ n° 71.320.915/0001-22) e a
FUNDAÇÃO
DE APOIO
A PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO -
FAPED (CNPJ
n°
00.849.774/0001-91); Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em
mais 60 (sessenta) meses, ficando o seu término definido para 12/02/2030; O Plano de
Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado fica atualizado pelo que está na
forma do Anexo II ao Termo Aditivo 01. Data da assinatura: 05/02/2025; Signatários: Nair
Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Francisco César Urenha-Diretor Presidente, pela Copercana; e
Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela Faped.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa Cerrados, a FERROVIA NORTE SUL S.A. - FNS e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
- FUNARBE - SAIC nº 22300.22/0018-7-01; Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho,
notadamente atividades e cronograma físico-financeiro; Data de assinatura: 23/05/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, Fábio Tadeu Marchiori Gama e Carolina Hernandez Tascon, e, Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Cerrados, a FERROVIA NORTE SUL S.A. - FNS e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
- SAIC nº 22300.22/0018-7-02; Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho, notadamente atividades
e cronograma físico-financeiro; Data de assinatura: 20/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados, Angelo Henrique Rodrigues
Stradioto e Carolina Hernandez Tascon, e, Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Elsa Kuhn Klumb - CPF: ***.436.490-
** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
05/02/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 05/02/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Elsa Kuhn Klumb -
bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adilson Luís Bamberg de CPF nº
***.557.310-**; Carlos Augusto Posser Silveira de CPF ***.551.190-**; Carlos Reisser
Junior, CPF ***.620.800-**; Clenio Nailto Pillon, de CPF***.639.420-**; Eberson Diedrich
Eicholz, de CPF***.869.950.**; Gilberto Antônio Peripolli Bevilaqua, de CPF***.668.920-**;
Gustavo Crizel Gomes de CPF***.683.220-**; Gustavo Schiedeck, de CPF***.934.560-**;
Henrique
Noguez
Cunha
de
CPF***.365.070-**;
Ivan
dos
Santos
Pereira
de
CPF***.866.540-**; Ivan Rodrigues de Almeida de CPF***.591.979-**; Irajá Ferreira
Antunes de CPF***.631.340-**; José Ernani Schwengber de CPF***.140.290-**; Juliana
Vargas Bozzato de CPF***.074.080-**; Lilian Terezinha Winckler, de CPF***.767.490-**;
Lizete Stumpf de CPF***.658.490-**; Mariana Rockenbach de Ávila de CPF***.685.260-**;
Nelson Pires Feldberg de CPF***.711.438-**; Rosane Martinazzo, de CPF***.484.920-** e
Viviane Spiering de CPF***.961.830-**. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BOAS
PRÁTICAS AGRÍCOLAS
EM PROPRIEDADES FAMILIARES PRODUTORAS
DE TABACO",
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautor da Obra.. Data da assinatura em 05/02/2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e
Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/SERVIÇO Nº 0353/24; Objeto: Coleta,
transporte e tratamento de resíduos da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e RETEC RESIDUOS S/A; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II,
Lei nº 13.303/2016 nº 90057/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.500,00; Data de
Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/SERVIÇO Nº 0297/24; Objeto: Insumos,
Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e VENEZA MAQUINAS COMERCIO
LTDA; Vinculação: Revogado Pregão
Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 378.900,00; Data de
Assinatura: 14/11/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0355/24; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para
a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SAMUEL PADOVAM EPP;
Vinculação:
Pregão Eletrônico
SRP
art. 66
da Lei
13.303/2016
nº 90013/24
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 738,38; Data de Assinatura: 22/11/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0367/24; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Dell Computadores do Brasil Ltda; Vinculação:
Pregão Eletrônico_Órgão Participante nº 0062/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
71.360,00; Data de Assinatura: 12/12/2024.
Fechar