DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr. Fabio Galvao Borges , CPF: ***. 181.665-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 159630/2019-3 - GD
Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32558/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Jacqueline Enequio de Souza , CPF: ***.
375.149-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140469/2019-2 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 533/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr. José Fidelis da Silva Júnior , CPF: ***.
306.084-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131322/2021-4- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Marcela Aline Dulcini Demarzo , CPF: ***.
701.018-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
147629/2019-5 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32327/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr. Michel Henriques de Souza , CPF: ***.
190.776-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
141068/2019-1 - GD Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr. Wesley Costa Silva , CPF: ***. 260.546-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141821/2020-5 - GD
Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
substituto
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES
NO
BRASIL
(Suplementação
Interna). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/4945091710693219
Brasília, 6 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA
INCT (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8504077974644070
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - INCT EM ÁREAS ÚMIDAS II (INCT-INAU II) - MUDANÇA DE
TITULARIDADE
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8342037358640496
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública MT_INCT_INCiTO-iNOTE - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT EM
ONCOGENÔMICA E INOVAÇÃO TERAPÊUTICA (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8457494716988170
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Enc_MT_INCT-GD - ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT-
GD CHAMADA INCT 16/2014 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8625529843493927
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Enc_MT_INCT-TeraNano - ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE
INCT
TERANANO
(Prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3666506000987507
Em 6 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA
INCT (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7863489271629606
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EncINCT2014_MT - ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INCT 2014
- REFRIGERAÇÃO E TERMOFÍSICA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/4635956336444316
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT16/2014_INERGE - INCT 16/2014 - INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA (INERGE) - MUDANÇA DE TITULARIDADE (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6640968068270602
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública
INCT-Catálise - MUDANÇA
DE TITULARIDADE
DO INCT-CATÁLISE
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4526656424885870
Em 6 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e Camy Telecomunicações Ltda.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE CONCESSÃO outorgada por meio do Decreto de Outorga
de 10 de junho de 2009, publicado no D.O.U de 12 de junho de 2009, aprovado pelo
Decreto Legislativo nº 561 de 2012, publicado no D.O.U em 13 de novembro de 2012.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na localidade de
Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2025. José Juscelino dos Santos Rezende Filho -
Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Antonio Jose Ueno - representante da Camy
Telecomunicações Ltda.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Eco - Empresa Codoense de Radio Difusão Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Eco - Empresa Codoense de
Radio Difusão Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Codó/MA. (Processo nº 53115.013879/2021-61).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Raimundo Leonel Magalhães Araújo - Sócio
Administrador da Eco - Empresa Codoense de Radio Difusão Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL Nº 14 - ANATEL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna pública
a convocação para a matrícula no Curso de Formação (primeira turma), referente ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para o Curso de Formação (primeira turma), na seguinte
ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10013544, Joao Henrique Mariani / 10019566, William Pereira de Carvalho.
1.1.1.1 Convocação dos candidatos negros para o Curso de Formação
(primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10009159, Thiago dos Santos Alves.
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