DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 01/2025, que entre si celebram o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer, na qualidade de ICT da união e a empresa A3D Tecnologia em
Saúde LTDA., para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto
"Desenvolvimento de implantes paciente-específicos para cirurgia ortognática".
OBJETO: a conjugação de esforços entre o CTI e a A3D TECNOLOGIA para desenvolvimento
de protocolo para solução de envelope de funcionamento de placas para cirurgia
ortognática, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA DO ACORDO: 22 de janeiro de 2025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 27 - INPA/MCTI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos
autos do
Processo nº
1039794-
09.2024.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
torna pública a retificação do resultado final da sub judice candidata Flavia Machado
Durgante, inscrição nº 10002781, na avaliação de títulos e currículo e no concurso público,
divulgados por meio dos subitens 1.1 e 2.1 do Edital nº 24 - INPA/MCTI, de 20 de setembro
de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA
DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, NA
APRESENTAÇÃO
DE
PROJETO
DE
PESQUISA
OU
PROJETO
DE
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1.1 Resultado final na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto
de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na avaliação de
títulos e currículo, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na defesa pública de memorial, nota final na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e nota final na avaliação de títulos e currículo.
[...]
CARGO 31: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P31 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
RECURSOS FLORESTAIS, ENGENHARIA E MANEJO FLORESTAL (RFEFL)
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na defesa pública de memorial, na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota final na defesa pública de memorial, nota
final na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e nota final na avaliação de títulos e currículo.
[...] 10002781, Flavia Machado Durgante, 95.00, 94.00, 48.30
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no
concurso público.
[...]
CARGO 31: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P31 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
RECURSOS FLORESTAIS, ENGENHARIA E MANEJO FLORESTAL (RFEFL)
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...] 10002781, Flavia Machado Durgante, 76.16, 1
[...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor do INPA/MCT
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000317/2024. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de gases especiais com locação mensal de cilindros, necessários para o
fornecimento destes gases e de nitrogênio líquido (fornecido a granel) nos termos da
tabela constante no Termo de Referência, sendo os itens organizados em grupos de I a VIII,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento supracitado.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
informações inseridas no sistema e as especificadas em Edital e anexos, prevaleceram estas
últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2025) 113210-11501-2025NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001187/2024-16.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de
multi-nuvem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 1.548.926,15. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI 01300.006527/2024-10. Partícipes: A Corporação Andina de Fomento (CAF) e o
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
(CNPq),
CNPJ
33.654.831/0001-36, doravante, beneficiário. Objeto: Estabelecer as cláusulas e as condições
para o apoio à realização do 1º Prêmio Mulheres e Ciência, edição 2024. Recursos: Não
haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as Partes para a
execução do Acordo de Cooperação Técnica. O aporte no valor de até USD 45,000.00 será
realizado diretamente pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e será utilizado de acordo
com o estabelecido no Anexo A (Descrição do Projeto). Prazo e Prorrogação: O Acordo terá
vigência a partir da data de conclusão das assinaturas eletrônicas, pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de entrada em vigor do Acordo. Após esse prazo, caso as
Partes não tenham acordado por escrito sua prorrogação de acordo com o estabelecido na
CLÁUSULA XI
DE MODIFICAÇÕES das
Condições Particulares,
extinguir-se-á toda
responsabilidade da CAF sob o Acordo. Data de Assinatura: 5/2/2025. Signatários: pela CAF:
Estefania Laterza - Representante, CPF ***.621.417- **. Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório
Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3226/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a) (a) Anderson José da Silva, CPF: ***.239.874-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ,
o valor de R$ 50.203,95 (cinquenta mil duzentos e três reais e noventa e cinco centavos) visto
o não atendimento à Notificação 418/2024 publicada em 06/12/2024, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n
13.0802/2020-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 6 de fevereiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Alyce de Melo Faria, CPF: ***.518.026-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher
aos
cofres
deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 32.060,55 (trinta
e dois mil sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ
no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O
débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
147266/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 6 de fevereiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
ENCOMENDA MT INCT ETES SUSTENTAVEIS (Prorrogação). A proposta aprovada encontra-
se no link: http://resultado.cnpq.br/3828521598631371.
Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8341058250540197
Brasília, 6 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Mozart Queiroz Neto, CPF: ***.749.083-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.008467/2024-61; processo PICC nº 207566/2014-3 - GDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 27
meses. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar
Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-**
e Mozart Queiroz Neto - ex-bolsista, CPF: ***.749.083-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr. Carlos Antônio Rufino Júnior , CPF:
***. 160.146-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo
técnico nº 159332/2019-2 - GD Doutorado por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
S EA B P
substituto
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