DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700013
13
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/DCTA/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
(SPADAER) do Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica (DCTA), designado
pela Portaria nº 121/SRH, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno
Ostensivo nº 49, de 14 de março de 2024, do GAP-SJ, de acordo com as Listagens de
Eliminação de Documentos n° 01/2024 e 02/2024, autorizadas pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto)
dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, o DC TA
eliminará 5,05 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral, contendo
documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de
Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira,
Gestão
da
Documentação
e
da
Informação, Gestão
dos
Serviços
Postais
e
de
Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias,
contendo documentos das subclasses: Promoção de Visitas e Outras ações referentes à
Administração de Atividades Acessórias; e documentos relativos à Atividade-fim, contendo
documentos das classes: Política, Estratégia e Doutrina e Ensino e Desporto, do período de
1973
à
2021,
relativos
às
listagens
acima
descritas
e
disponíveis
no
site:
https://dcta.mil.br/index.php/2016-04-08-15-14-21 do DCTA.
Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
DCTA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
São José dos Campos, 3 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS BARBOZA TOPINI Coronel Aviador R/1
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90052/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador:
Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 388
- COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - R$ 8.214,95 /ATA 389 - BRUNO SOUZA LOPES - R$
9.789,70/ ATA 390 - CASA DAS LONAS LTDA - R$ 42.000,00/ATA 391 - JCB REPRESENTAC AO
E COMERCIO LTDA - R$ 40.000,00/ATA 392 - M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVI CO S
LTDA - R$ 197.970,00/ATA 393 - ROBEVAL BISPO SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO -
R$ 3.980,00 /ATA 394 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA - R$ 142.385,40 /ATA 395 -
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 2.175,00 /ATA 396 -
CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 135.614,35 /ATA 397 - FER G AV I
COMERCIAL LTDA - R$ 341,00/ATA 398 - J C FARIAS PEREIRA LTDA - R$ 18.720,00 /ATA 399
- AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - R$ 963,10 /ATA 400 -VRM COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 953,70 /ATA 401 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI - R$ 5.989,05 /AT A
402 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - R$
460,00/ATA 403 - 48.063.131 CLAYTON DE JESUS GONCALVES - R$ 8.457,20 /ATA 404 -
PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 116.956,00 /ATA 405 - MAX-FER TOOLS
COMERCIAL LTDA - R$ 1.906,00 / ATA 406 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS
- R$ 5.487,20 /ATA 002 - J. J. VITALLI - R$ 13.729,35 /ATA 003 - GMIS COMERCIAL DE
FERRAMENTAS LTDA
- R$ 5.910,70 /ATA
004 - HIDROTAIPAS
MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.190,00 /ATA 005 - RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA - R$
326.637,00/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
90052/GAP-SJ/2024-
Proc.
nº
67720.002332/2024-50
/4)
Objeto:
eventual
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador
de Despesas e pelos Promitentes GIOVANI CARLOS MARINHO SPONCHIADO -
Representante Legal /BRUNO SOUZA LOPES - Representante Legal /VICTOR HUGO DE
CARVALHO - Representante Legal /MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORTOLIN -
Representante Legal /KARINA IRIS RABELLO MARQUES - Representante Legal/ROBEVAL
BISPO SOARES - Representante Legal /JOAO VITOR FONSECA FERREIRA - Representante
Legal/SIMONE ALESSANDRA PIFFER BARBOSA BALDUCCI - Representante Legal /CALED
ORLANDO AURAFI - Representante Legal/EDJANIA DE CASTRO BRAGA MONTEIRO -
Representante Legal /JOSE CARLOS FARIAS PEREIRA - Representante Legal /HELSON HILUEY
AGRA - Representante Legal /VINICIUS DA ROCHA MENDES - Representante Legal / M A R CO S
PIETROBON - Representante Legal /SILVIA GRIGOLLI RANIERI - Representante Legal
/CLAYTON DE JESUS GONCALVES - Representante Legal /JULYA MENESES NASCIUTTI MARRA
- Representante Legal / MARIO CESAR MOYA MARTINEZ - Representante Legal /ANA CARLA
PEREIRA DA SILVA QUINOY - Representante Legal / JAIME JOSE VITALLI - Representante
Legal /GONCALO MIECO ITO DE SOUZA - Representante Legal /MARLA SAMANTA ALVES
BRUZZO MARTINES - Representante Legal / HUGO DOS SANTOS COSTA - Representante
Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ
RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90079/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador:
Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 387
- NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - R$ 4.766,58/ 3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 90079/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.005119/2024-08 /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TI, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente RONALDO CARLOS DE LIMA ARAUJO -
Representante Legal/ 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90094/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador:
Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 001
- SERVICE MASTER LTDA - R$ 656.340,00/ 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90094/GAP-
SJ/2024- Proc. nº 67720.001329/2024-19 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
PERMANENTE DE TI, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme
última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador
de Despesas e pelo Promitente CLADIVAN ALMEIDA PEREIRA - Representante Legal/ 8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ten Cel Int. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90107/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador:
Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 384 -
A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 740,00 / ATA
385 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 196,56 / ATA
386 - DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 3.290,00/ 3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90107/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.000512/2024-05 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO LABORATORIAIS DO GSAU-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes CARLOS RENATO TEDARDI - Representante
Legal/ MANOEL JOAQUIM DE CAMARGO - Representante Legal/ RAKESH KUMAR KANOJIA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE
LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90111/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador:
Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 006
- REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
234.192,00 / ATA 022 - SABOREAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 619.770,80
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90111/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.001090/2024-87 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS BOVINAS, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar
do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes CLARA TEREZA ANTUNES NEVES
ALTERIO - Representante Legal/ ERICA VILLANI PIRES BRAGA - Representante Legal/ 8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ten Cel Int. Ordenador de Despesas.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.061390/2024-32.
Inexigibilidade
Nº
90056/2024.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 25.245.379/0001-20 - NEURO CONCEPT - CLINICA DE REABILITACAO
NEUROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de
serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2030. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.029729/2023-25. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
DAS NACOES LTDA. Objeto: A empresa contratada cumpriu todas as obrigações contratuais,
a recisão do contrato ocorre pelo atingimento do valor global do contrato, inviabilizando
sua continuidade até a data de vigência, conforme legislação em vigor, sendo necessária
sua rescisão. Em virtude da necessidade e do interesse da administração em manter o
credenciamento junto ao lanac - laboratório de análises clínicas das nações ltda , torna-se
imprescendível a rescisão do contrato vigente, a fim de viabilizar nova contratação para
manutenção dos atendimentos das necessidades dos usuários do gsau-ct.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 22/08/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
destinados aos Ranchos do COMAER Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para HFAG .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002266202465. Objeto: Aquisiçã̃o, mediante registro de
preços, de Mobiliário padronizado para Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP).. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002784202489. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral,
aparelhos eletroeletrônicos, utensílios e demais itens, incluindo embalagem, transporte
(contemplando seguro), desembalo, montagem, instalação de móveis e persianas e
execução do layout para atender ao Centro de nos termos da tabela abaixo, Controle de
Aproximação do Nordeste (APP-NE) e a TWR Recife. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 120195-02025-2025NE000001
Fechar