DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000092/2025-40.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 51.017.868/0001-35 - CLÍNICA RENAL NORTE LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças aramadas, nas
condições especificadas no contrato e edital, por intermédio da clinica RENAL NORTE LTDA.
O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: cardiologia, nefrologia, urologia,
hemodiálise, implante de cateter e procedimentos constantes no anexo i do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90135/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, visando à
execução futura de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva de serviços de pintura e impermeabilização para a Guarnição de Aeronáutica de
Belém, com fornecimento de material sob demanda de acordo com a necessidade do
órgão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90148/2024
Processo nº 67215.005494/2024-50; Objeto: Aquisição de Equipamentos para
atender às necessidades do Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB, visando melhorar e
garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição e
promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e
profissional de seus alunos e colaboradores. Firma Vencedora: 57.592.742/0001-70 -
THAINA BETANIA BARBOSA DE AZEVEDO; 36.327.259/0001-99 - E G DE MELO DE SOUZA
LTDA; 47.173.020/0001-28 - EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO; 46.344.050/0001-97 -
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; 21.237.209/0001-43 - TRANSIGOR FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 29.463,9200.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 120628-00001-2025NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 67215.008937/2023-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 47.380.825/0001-42 -
BIOFEMINNA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica
nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, ultrassonografia obstétrica e ginecológica
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 062/gap-
be-habe/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000022202591. Objeto: Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado no
Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB, Av. Julio Cesar, s/nº, Bairro Souza, CEP 66.613-902,
Belém-PA, referente ao Tombo PA. 001.034, com a finalidade de Instalação de uma
Cantina, durante o período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 04 (quatro)
anos, para atendimento dos alunos, servidores civis e militares do CTRB, podendo a
cessionária usar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67444002756202421. Objeto: Aquisição de material de consumo
para as Clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e
Radiologia. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 05/02/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120633
Nº
Processo: 67438003641202432.
Objeto:
Serviços
de locação,
com
manutenção preventiva e corretiva, de cilindros para armazenamento de gases medicinais,
tanque de criogênio, central de distribuição, com o fornecimento dos respectivos gases.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.018493/2024-92. 
Inexigibilidade 
Nº 
32/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.555.079/0001-42 -
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. Objeto: Serviço
de abastecimento de água potável e coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total do Contrato: R$ 1.271,52. Data
de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do
Contrato: 060/GAPDF-BABR/2022.
Nº Processo:
67362.009434/2020-99.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAU R A N T E
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 060/GAPDF-BABR/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2025 a 23/01/2026,
nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 23.664,96. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 123001
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67011.000201/2021-91.
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO
IMOBILIARIO 
AERONAUTICA. 
Contratado:
09.052.021/0001-25 - DOCFILE SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objetivo a atualização do valor mensal contratual,
através do reajuste ocorrido pela variação anual do ipva/ibge acumulados durante os
últimos 12 meses.. Vigência: 05/09/2021 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.233,84. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/02048. Carta-Contrato nº 0294-PS-2024/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente; e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 00.000.000/0001-91). Objeto:
utilização, pela NAV Brasil, de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco
do Brasil, doravante denominado LICITAÇÕES-E, sob a responsabilidade da Gerência de
Compras e Contratos (DACC), localizada na Administração Central desta empresa, no Rio de
Janeiro/RJ. Valor global: R$ 5.857,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016,
e no art. 63 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RI LC .
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/01/2025.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160304
Nº Processo: 64448007332202424. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Seção de Manutenção do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento.
Total de Itens Licitados: 150. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE GAUTO STORTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160304-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160002
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 65323010747202454.
Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 51.466.529/0001-36 - TRL MEDICINA LTDA. Objeto: Inclusão de serviços na
área de clinico geral e clinica médica especializada em cardiologia. Vigência: 20/01/2025 a
02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
67/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de saúde na especialidade de psicologia, fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 36.538,53. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).