DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
68/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 60.975.737/0026-00
- SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO
CAMILO. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 1.579.609,82. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
69/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.719.153/0001-40 - SILVA E GEMAQUE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos na especialidade de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 48.618,43. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
70/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.902.825/0001-03 - CLINICA ODONTOLOGICA POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação do serviços de radiologia odontológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 17.321,04. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64207.002895/2024-69.
Pregão Nº 90011/2024-GIGS. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 34.140.729/0001-85 -
KOA TURISMO E INTERCAMBIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação do serviço de agenciamento de viagens e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64333.003210/2023-75.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias corridos, com
fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, encerrando-se em 22
de março de 2025, , acrescentar + 16,10% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 337.407,44, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1 e 2º, da lei nº
8.666/1993 e suprimir - 4,57% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$
95.658,92, nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme
as devidas justificativas técnicas, anexa ao processo.. Vigência: 31/01/2025 a 07/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.993,62. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006205202434. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e equipamentos médico-hospitalares (PASSEx 2025).. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 -
Bairro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160351-00001-2025NE900001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90027/2024, NUP: 65468.001228/2024-51, que
tem por objeto a contratação de serviços de confecção de cases para atender o Comando
da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares
diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
18/09/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de fevereiro de 2025.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna público o
resultado do sorteio do edital de CREDENCIAMENTO de leiloeiros, nº 03/2024, NUP:
80703.004010/2024-11, que tem por objeto o Credenciamento de pessoa física ou
empresa individual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro (JUCERJA), para preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens
móveis inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro, sob a responsabilidade da Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista. Conforme se segue: 1º Lugar
Fernando Caetano Moreira Filho; 2º Lugar Juliana Vetorazzo Rodrigues Barros; 3º Lugar
Daniel Elias Garcia; 4º Lugar Jonas Gabriel Antunes Moreira; 5º Lugar Edgar de
Carvalho Júnior; 6º Lugar: Lucas Rafael Antunes Moreira; 7º Lugar Juliana Sevidanes de
Araújo Samico; 8º Lugar Sandra Regina Sevidanes de Araújo; 9º Lugar João Emílio de
Oliveira Filho;
e 10º Lugar Rogério
Menezes Nunes. DATA
DA DIVULGAÇÃO:
05/02/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de fevereiro de 2025.
BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - Cel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64611004044202489. , publicada no D.O.U de 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação engenharia clínica para a gestão, manutenção e calibração dos equipamentos
de saúde do Instituto de Biologia do Exército, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos deste Edital e seus Anexos. Novo Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102
- Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 160324-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316047010202413. , publicada no D.O.U de 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes para Laboratório de Análises Clínicas, com disponibilização de
equipamento de automação através de comodato, para exames de Imunologia /
Hormônios (GRUPO 01) e Bioquímica (GRUPO 02), para o Posto Médico do Comando da 4ª
Região Militar , conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas
no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) do edital. Novo Edital: 07/02/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
07/02/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 160118-00001-2024NE001384
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000402202570. Objeto: Aquisição de dietas enterais.. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua Gen
Deschamps Cavalcanti,
S/nr, Fábrica
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc@hgejf.eb.mil.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2025
Processo: NUP nº 64684.000221/2025-85
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), da Dispensa de Licitação 90002-2025, referente à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de Viatura Blindada
Multitarefa (VBMT) Lince K2. FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
E AUTOMOTIVOS LTDA.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de fevereiro de 2025.
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.003/2025
Nº Processo: NUP nº 64684.000309/2025-05
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), da Dispensa de Licitação 90003-2025, referente à contratação de
empresa especializada em serviço de aluguel de bebedouro. MARTINS BRAGA
DISTRIBUIDORA LTDA.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de fevereiro de 2025.
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 64301.003893/2023-38.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato n° 49/2023, de 14 de agosto de 2023, pela variação apurada do
índice nacional de preços ao consumidor (inpc) da fundação getúlio vargas, no período
considerado de 08/2023 a 08/2024. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 199.145,65. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).