DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241011319202496.
Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Contratação de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto em favor da
7ª brigada de infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a . Valor
Total: R$ 2.970,12. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.011319/2024-96.
Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Contratação de fornecimento de agua e/ou coleta de esgoto em favor da
base administrativa da guarnição de natal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a . Valor
Total: R$ 72.180,12. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241011319202496.
Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Contratação de fornecimento de água e/ ou coleta de esgoto em favor do
16º batalhão de infantaria motorizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a . Valor
Total: R$ 212.010,60. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241011319202496.
Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Contratação de fornecimento de água e/ ou coleta de esgoto em favor do
17º grupo de artilharia de campanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a . Valor
Total: R$ 2.952,48. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CR
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no
exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do
Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR os registros de armas das pessoas que perderam os requisitos para sua
manutenção
e,
em
razão
disso,
NOTIFICA
os
CAÇADORES,
ATIRADORES
E
COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro que, em razão da
conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das
providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na
Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio
em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o
prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto
à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 dezembro de 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados: (1) ALEX JOSE MORAES LIMA ,
632.003.XXX-53;
(2) ALEX
LINS BARBOSA,
112.969.XXX-15;
(3) ALLYSSON
DEYVID
CAVALCANTE ARAUJO, 015.062.XXX-26; (4) ALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA,
033.169.XXX-17; (5) ANDRE DA SILVA AMORIM, 008.184.XXX-02; (6) ANTONIO OMENA DOS
SANTOS JUNIOR, 009.004.XXX-75; (7) ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, 368.244.XXX-
49; (8) ANTONIO TARCISIO DA SILVA JUNIOR, 637.154.XXX-97; (9) BERNARDO COSTA
PEREIRA
JÚNIOR,
029.840.XXX-58;
(10)
BRUNO
ALEXANDRE
NEMEZIO
TEIXEIRA,
051.975.XXX-03; (11) BRUNO LOPES DE LIMA, 029.414.XXX-90; (12) CARLOS ALBERTO
ROCHA
FERNANDES
REIS,
342.602.XXX-87;
(13)
CARLOS
ALBERTO
SCHINKE
DE
ALBUQUERQUE
MELO, 010.460.XXX-55;
(14)
CARLOS
BRUNO FEITOSA
QUEIROZ,
057.380.XXX-73; (15) CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, 062.682.XXX-08; (16) CARLOS
FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS, 066.728.XXX-31; (17) CRISTIANO LINS BORGES, 035.368.XXX-
00; (18) DAVID MIRANDA DA SILVA, 059.315.XXX-64; (19) DJALMA LIRA DE JESUS,
019.832.XXX-40; (20) EDUARDO DE MIRANDA LIMA, 032.070.XXX-85; (21) ELTON SANTOS
DE SANTANA, 015.465.XXX-94; (22) EMANOEL ANDERSON DA SILVA MOURA, 074.780.XXX-
07; (23) EUDES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, 119.571.XXX-80; (24) EUDO ALVES BRA S I L E I R O,
272.500.XXX-20; (25) FAGNER LIMA VENTURA, 029.986.XXX-95; (26) FELIPE ADO L FO
PADILHA HOLANDA, 089.078.XXX-40; (27) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODAS,
711.060.XXX-02; (28) HÉLIO BERNHARD ENDERS LISBOA, 050.426.XXX-21; (29) HUMBERTO
HIGINO LIMA DE CARVALHO, 014.463.XXX-00; (30) IGOR FELIX BARBOSA, 084.603.XXX-92;
(31) IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, 092.237.XXX-60; (32) JACIEL PEDRO DOS
SANTOS, 065.842.XXX-63; (33) JADSON GONÇALVES OMENA DOS SANTOS, 109.282.XXX-36;
(34) JANDERSON DE
CARVALHO FONTELES, 666.400.XXX-00; (35)
JEIMYSON ALVES
TEIXEIRA, 339.933.XXX-89; (36) JOÃO ALFREDO CAVALCANTE SOUTINHO, 031.463.XXX-90;
(37) JOAO MAGALHAES BELEM CARNEIRO JUNIOR, 008.742.XXX-16; (38) JOAO VICTOR
GOMES DA COSTA, 035.330.XXX-89; (39) JONATHAN VIANA DE CARVALHO, 048.643.XXX-
33; (40) JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA, 872.008.XXX-04; (41) JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DA
COSTA, 068.219.XXX-53; (42) JOSE GONZAGA DE FARIAS, 137.531.XXX-73; (43) JOSÉ
SANTANA
SOBRINHO,
140.183.XXX-59;
(44)
JULIO
CESAR
TENORIO
CARVALHO,
954.328.XXX-78; (45) LEANDRO PINHEIRO BARROS, 052.817.XXX-18; (46) LEONARDO
CARLOS DA SILVA, 041.564.XXX-09; (47) LUCAS BARROS RODRIGUES, 059.199.XXX-78; (48)
LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES, 994.497.XXX-00; (49) MANOEL REMERSON ALMEIDA DA
SILVA, 055.745.XXX-23; (50) MARCELO DE OLIVA MAGALDI FERREIRA, 995.649.XXX-63; (51)
MARSELLA BARBOSA FONSECA, 010.944.XXX-46; (52) MAURÍLIO REZENDE DE ALMEIDA ,
857.511.XXX-00; (53) MILTON MOURA COUTINHO JUNIOR, 038.893.XXX-03; (54) NEWDSON
COSTA DE MOURA FILHO, 055.606.XXX-52; (55) PAULO JOSE SANTOS LACERDA,
791.663.XXX-25; (56) PAULO ROBERTO PEREIRA PINTO, 042.868.XXX-16; (57) PEDRO JORGE
BEZERRA DE LIMA E SILVA, 045.425.XXX-09; (58) REGIVALDO DA SILVA SANTANA,
014.091.XXX-26; (59) RIJEFFERSON BEZERRA, 068.098.XXX-00; (60) ROBÉRIO LIMEIRA DE
LUCENA, 019.730.XXX-01; (61) RODRIGO PEREIRA SILVA VASCONCELOS, 059.754.XXX-97;
(62) ROMENIG FONTES SILVA FERNANDES, 104.755.XXX-38; (63) ROMULO SMITH FON S EC A
MATA DE ALBUQUERQUE, 024.985.XXX-18; (64) RUY BARRETO DOS SANTOS NETO,
043.020.XXX-60; (65) SANTIAGO RODRIGUES STAVISKI, 048.699.XXX-61; (66) SÉRGIO
EDUARDO NOGUEIRA
PEREIRA, 744.128.XXX-72;
(67) TIAGO
ROSENDO DA
SILVA,
072.036.XXX-96; (68) VALMIR MAURICIO DE SOUSA, 604.692.XXX-04; (69) WAGNER DOS
ANJOS SILVA, 043.711.XXX-20; (70) WALTER TORRES CUNHA, 011.217.XXX-48; (71) WILSON
LEITE SILVA NETO, 033.720.XXX-00; (72) GEORGE BRASIL TUPINAMBÁ, 022.532.XXX-70; (73)
CELSO INACIO DE SOUZA, 064.391.XXX-66.
Em 6 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TC
Comandante do 59º BI Mtz
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108002675202453. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material e medicamentos para o Gabinete odontológico do 72º Batalhão de
Infantaria de Caatinga.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 07/02/2025 das 09h30 às 17h00.
Endereço:
Av.
Cardoso
de
Sa,
S/n
-
Vila
Eduardo,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160183-00001-2025NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92810/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 64139006817202494. Objeto: Eventual contratação de empresas,
mediante Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços (PE SRP), para serviço de
instalação de piso de alta resistência, placa cerâmica extrudada e antiderrapante (tipo gail)
e porta do tipo vai e vem para o Setor de Aprovisionamento do Forte Guaicurus.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Guaicurus,
Nr.
8.000
-
Caixa
Postal
558,
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-92810-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160149-00001-2025NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64686007032202432. , publicada no D.O.U de 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais de uso permanente para melhoria e continuidade dos
serviços prestados pela Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Novo Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Panduí - AMAMBAI - MSEntrega das Propostas: a
partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 160131-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328004833202488. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais de construção civil, utilizando como critério o maior desconto percentual
unitário, tomando como referência a tabela não desonerada do SINAPI- MS (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), visando atender às necessidades das
Organizações Militares do Comando Militar do Oeste, na cidade de Campo Grande/MS..
Total de Itens Licitados: 396. Edital: 07/02/2025 das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160141-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024 tendo como objeto a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de consumo
e permenete, relacionados a atividade aérea.Apoio ao solo e de manutenção do 3º
Batalhão de Aviação do Exército conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e anexos.Tendosido adjudicada para as seguintes empresas:
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