DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa CONSTRUBELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
43.728.909/0001-73, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, na forma
do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por fornecer material divergente do contratado,
conforme Processo Administrativo nº 14/2024 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica
concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato no DOU,
para a emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito,
na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá
entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA - Ten Cel
Comandante do 11º BI Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039012476202414. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre) no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Novo
Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2025, às 09h35 no site
www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 160339-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585010523202407. Objeto:
Aquisição de medicamentos
injetáveis e outros medicamentos comuns. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160039-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620003008202499. Objeto: Aquisição de filtros eletrostáticos de
combustível para manutenção das viaturas do Parque Regional de Manutenção 6,
Organizações
Militares apoiadas
e demais
órgãos
participantes. (Srs
fornecedores
considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de
Referência e campo obs do item).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 07/02/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem,
Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160040-00001-2025NE000017
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160033
Nº Processo: 64021002961202479. Objeto: Contratação de serviços
para exploração comercial de cantina/lanchonete, mediante concessão de uso
remunerado de espaço físico permanente ao 19º Batalhão de Caçadores.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula,
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90009-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/02/2025 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JOSE LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160033-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.012034/2024. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente médico-odontológico-laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de
Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Av.hermes
da 
Fonseca
1385
-
Tirol,
Tirol 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160345-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160051
Nº Processo: 64253.007672/2023-51.
Pregão Nº 90001/2024 - UASG: 160046. Contratante: PARQUE REGIONAL DE
M A N U T E N C AO / 1 0 .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
50.120,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG: 160204
A União, por intermédio do 25º Batalhão de Caçadores, torna pública a
Chamada Publica nº 01/2025 - NUP: 64024.009551/2024-29, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 2º da
Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023,
na Resolução GGPAA Nº 8, de 30 de julho de 2024 e pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROPOSTA
DE VENDA até o dia 12 de março de 2025 às 16h00, na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, com sede na Praça Marechal Floriano
Peixoto, S/N, Centro, CEP 64.000-410, Teresina-PI. O envelope com a proposta e
documentos de habilitação deverá ser entregue de segunda-feira a quinta-feira das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00 e sexta-feira das 07h30 às 11h30. A Sessão da Chamada
Pública referente a este edital ocorrerá no dia 13 de março de 2025 às 08h30 no Auditório
do 25º Batalhão de Caçadores. O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, no sitio
eletrônico: www.25bc.eb.mil.br, e ainda, poderá ser solicitado através do e-mail:
licitacao25bc@gmail.com.
Teresina, PI, 6 de fevereiro de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024005882202490. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em
geral, com substituição de peças em freezer, geladeiras, frigobar, ventiladores e portas de
vidro, instalação de porta de vidro e serviço de confecção e instalação de película. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 07/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praca
Marechal 
Floriano
Peixoto 
S/n
- 
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 160204-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024005673202446. Objeto: Contratação de serviços
de limpeza de fossas das instalações de responsabilidade das UGs participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC), da guarnição de Teresina-PI, além das exigências da BR-367 e BR-222,
de Responsabilidade do 2º BEC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2025
das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano
Peixoto 
S/n 
- 
Centro,
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90016-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160204-00001-2025NE800000