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DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 40.854.427/0001-71 COMERCIAL SAO JOSE LTDA,itens 3,5,10,22,30,31,32,valor de
R$ 14.977,00;CNPJ 47.719.201/0001-07 - SISTEMA COMERCIO DE MATERIAIS ELET R I CO S
E ILUMINACOES LTDA,itens 15,16,18,25,valor de R$ 4.717,20;CNPJ 05.854.663/0001-97 -
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA,itens 7,8,11, valor de R$ 9.082,00; CNPJ
46.344.050/0001-97-
SUL
AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA,itens
13,20,36,valor
de
R$
6.821,39;CNPJ 09.255.284/0001-31- CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA, itens 21,34,valor
de 
R$
2.540,00;CNPJ 
41.652.205/0001-39
-RECICLART 
LICITACOES,
CONTRATOS,
ASSESSORIAS,ENGENHARIA & SERVICOS LTDA,item 9 valor de R$ 3.138,12; CNPJ
00.503.644/0001-00
- 
BRASFERMA
LTDA,item 
12,
valor
de 
R$
3.137,00;CNPJ
26.588.294/0001-08- CLAUDIA
MARCHIORETO DA
SILVA ,item
38,valor de
R$
79.000,00;CNPJ 62.723.838/0001-60- POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAOLTDA .,
item 37,valor de R$ 3.200,00;CNPJ 09.450.715/0001-10 -CLAVES E NOTAS COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, item 2, valor de R$ 4.990,00;CNPJ 48.836.857/0001-72
- CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,item 17, valor de R$
1.275,00;CNPJ52.950.690/0001-43 -CONNECT SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item
19,valor de R$ R$ 53.977,38;CNPJ 47.231.767/0001-95-PEG COMERCIO E SERVICO S
LTDA, item 35, valor de R$ 30.552,00;CNPJ 40.676.882/0001-24- HS SOLDAS LTDA, item
33, valor de R$2.800,00;.Responsável pelo julgamento:TADEU GOMES DE SOUSA, 2º
SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 160530-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 31.619.800/0001-19 - CENTRO OESTE HOME CARE FORNECIMENTO DE APOIO
E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICI. Objeto: Internação domiciliar; fisioterapia
domiciliar; assistência domiciliar; oxigenoterapia domiciliar; antibioticoterapia domiciliar. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 225/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.081.470/0001-90 - HOSPITAL RUY AZEREDO LTDA. Objeto: Atividades de
atendimento hospitalar, ambulatorial e clínico. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexadas ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 226/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: Oftalmologia.
Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e
na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 227/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 46.090.475/0001-17 - MIND HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Psicologia; psiquiatria; nutrição; fisioterapia; psicopedagogia; psicomotricidade; terapia
ocupacional; fonoaudiologia; musicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 0**.8**.4**-2* - S****** COELHO R*****. Objeto: Endocrinologia. Os
procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e
curriculum vitae, anexados ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 228/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 228/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 35.989.155/0001-87 - ONCODI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Dermatologia
(consulta; biopsia de pele; excisões de pele, cirurgia micrografia de mohs). Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e
na 
relação 
de 
atendimentos, 
anexadas 
ao 
processo 
de 
habilitação 
de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 229/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 10.378.645/0001-16 - SISTEMA REGIONAL DE PREVENÇÃO S/S LTDA. Objeto:
Dermatologia (consulta, biopsia de pele, excisões de pele); mastologia; ginecologia
(consulta, colposcopia, vulvoscopia, biospsia de colo); onco-hemato-pediatria; clínico
geral; exames (colonoscopia, endoscopia, polipectomia). Os procedimentos realizados
pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 231/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.588.128/0001-80 - PRONTO SOCORRO PARA QUEIMADURAS LTDA. Objeto:
Atividades de atendimento hospitalar, ambulatorial e clínico em queimaduras e feridas em
geral. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta
proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 90.034/2024, Contratação de serviços
continuados de asseio, limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra
especializada, para atender às necessidades do Comando de Operações Especiais, Batalhão
de Forças Especiais e Batalhão de Operações Psicológicas. Empresa vencedora: NEW
SOLUTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (18.808.973/0001-17). Valor Global anual: R$
287.753,48 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta
e oito centavos).
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIDEC - 06/02/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64101008452/2023-89.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pór 12 meses. Vigência: 22/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.562,42. Data de Assinatura:
21/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64101008452/2023-89.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 07.329.936/0001-
00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas referentes ao
valor do contrato 03/2024 de acordo com o rejuste anual previsto no termo de referência
para o período de nov/23 a out/24.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.562,42. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.061568/2024-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 26.010,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.061568/2024-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 81.599.359/0001-29 - COSTA SUL PESCADOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 22.470,48. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).

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