DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2019 publicado no D.O de 07/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2016 publicado no D.O de 07/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2015 publicado no D.O de 07/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009779/2024-01)
para Cancelamento de Registro do administrado WILLIAM WILSON SPERBER DOS SANTOS,
CR:444517, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA. (NUP: 65314.000482/2025-76)
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, tornar
público para ciência dos interessados o Chamamento Público nº 0001/2025, tendo por
objeto a Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, cumprindo o disposto no
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como, em consonância com a legislação
vigente Lei nº 14.628/2023, Lei nº 11.802/2023, Lei nº 11.326/2006 e Lei nº 14.133/2021. As
propostas deverão ser encaminhadas pelos Correios para o endereço: Av. República
Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu/PR, 85851-200. Edital disponível pelo link, bem como,
as demais documentações necessárias. Esclarecimentos exclusivamente pelo e-mail:
salc.34@hotmail.com. Aprovo: VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel; Cmt do 34º BI Mec
Foz do Iguaçu-PR, 6 de fevereiro de 2025.
VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel
Cmt do 34º BI Mec
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160234
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64665.007353/2022-13.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
11.740.542/0001-17 - V.A.S INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de serviços
de locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de suprimentos.. Vigência:
01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160375
Nº Processo: 64558000236202327. Objeto: Contratação de Serviços de Controle
Sanitário em proveito do 27º GAC e Participantes integrantes do grupo GCALC.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Marechal
Mallet, S/n -
Bairro Penha -
Ijuí -
Rs, Penha -
Ijuí/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS LUIS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160375-00001-2025NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687004069202407. Objeto: Aquisição de peças genuínas Agrale
para atender as necessídades do GCALC. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro
- Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160418-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160438
Nº Processo: 64280010925202428. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de
Saúde do Exército - 2024/2025 do Posto Médico de Guarnição de Uruguaiana (PMGuU),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40.
Endereço: 
Rua 
Padre 
Anchieta 
S/n 
- 
Fuzileiros, 
- 
Uruguaiana/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUAN COELHO DE MATOS
Aux da Salc
(SIASGnet - 06/02/2025) 160438-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000935202553. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material ambiental em proveito do 1º B Fv.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon,
Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 64677000887202522. Objeto: Aquisição e instalação de câmara
frigorífica de congelamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do
Depósito, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/02/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2025) 160435-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.002548/2024-19.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 26.099.463/0001-46 - SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de vigilância eletrônica, denominado
videomonitoramento, incluindo locação dos equipamentos, em regime de comodato,
instalação e configuração do sistema de câmeras, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.005543/2024-10.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/12/2024
a . Valor Total: R$ 2.163.263,04. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).