DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160462
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64309.017945/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 03.255.292/0001-00 - ENDOCARD CLINICA MEDICA D. B. F.
LTDA. Objeto: Reajuste contratual.. Vigência: 24/01/2025 a 13/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.376.794,60. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160498
Nº
Processo: 64084009260202426.
Objeto:
Aquisição de
instrumentos
musicais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160498-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, por meio do presente edital, NOTIFICA
a empresa VC LICITA LTDA, CNPJ: 43.390.328/0001-74, por encontrar-se em local incerto e
nao sabido. Comunicamos que, em virtude da ausencia de entrega dos materiais
constantes na Nota de Empenho Nr 2023NE000543 e da nao manifestacao dentro do prazo
concedido para defesa previa, foi concluido o Processo Administrativo Nr 02 de 2024 EB:
64672.006309/2024-69, o qual resultou na aplicacao da seguinte sancao:
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PUBLICA
PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, com fundamento no Art. 156 da Lei Nr 14.133, de 01 de abril
de 2021.
Antes do registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), fica assegurado o direito de ampla defesa, facultando a empresa o
prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao deste edital, para
apresentacao de defesa previa. Para tanto, podera, querendo, apresentar suas razoes de
defesa, por escrito, via fisica a esta Organizacao Militar, pessoalmente, ou por intermedio
de procurador constituido, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno
exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
Cel - EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas 3 RCG
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.015462/2024-19.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal - cód: 16152.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2030. Valor Total: R$ 66.772,50. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Concorrência Para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de São
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploração
pecuaria, concorrência 082024 CIBSB Invernada Cerrito II - devido a revogação da sessão
publica realizada no dia 18 de dezembro de 2024, fica estipulado nova data conforme
segue: entrega dos envelopes ate as 09 horas do dia 27 de fevereiro de 2025 na Rua dos
Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, a abertura dos envelopes sera
no mesmo endereco as 10 horas do dia 27 de fevereiro de 2025.
O Edital pode ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB)
em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11
horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance minimo anual R$
497.226,94. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-
6515 ou (51) 3220-6318.
Porto Alegre-RS, 5 de fevereiro de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas d
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160406
Nº Processo: 64398002289202443. Objeto: O objeto da presente
licitação 
é
a 
Cessão
de 
Uso 
Onerosa
de 
espaço
físico 
para
funcionamento/prestação
de
serviços de
barbearia,
exclusivamente
como
Atividade de Apoio, nas instalações da própria 13ª Companhia Depósito de
Armamento e
Munição, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos
Paiois
S/n, 
Vila
Philipson, 
Br
158
Km 
304,
- 
ITAARA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO FRANCISCO GONZATO WEIDLICH
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam
(SIASGnet - 06/02/2025) 160406-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 537/2023.
Nº Processo: 64582.020094/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 537/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 006/2024 - TP nº 031/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 006/2024.
Nº Processo: 64327.000696/2023-79. TEX Tomada de Preços Nº 31/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.269.295/0001-50 - DASE
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação elétrica do Bloco Cirúrgico do HMAPA, em Porto
Alegre - RS. Vigência: 25/03/2024 a 23/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$
1.123.076,02. Data de Assinatura: 05/02/2025
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002815202492. Objeto: Aquisição de Ração e Sal Equino
para a Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 160514-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64587006278202413. , publicada no D.O.U de 30/01/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes considerando o
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) Novo Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 Castro Alves - BAGE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO GUASQUE RIGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 160365-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.000333/2025-53.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado:
53.736.750/0001-92
-
WA SERVIÇO
DE
FISIOTERAPIA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços em saúde junto
a policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.000331/2025-64.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 90.141.656/0001-17 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LAVINSKY LTDA - EPP.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços em
saúde junto a policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade
Nº
85/2025.
Contratante: 
HOSPITAL
DE
GUARNICAO
DE
F LO R I A N O P O L I S .
Contratado: 32.707.391/0001-75 - VITAL SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços saúde complementar nas áreas de pediatria e reabilitação para pacientes com
transtornos globais do desenvolvimento infantil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).