DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700022
22
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
90011/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças náuticas para
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 06/02/2025;
Validade: 06/02/2026. Ata nº 01/2025, ELETRO MAGNETICA GUIDON LTDA - CNPJ
60.893.245/0001-17, itens 2, 3, 5, 15 e 16, valor R$ 1.787.00; Ata nº 02/2025, LRTECH
COMERCIO EM EQUIPAMENTOS NAUTICOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ 52.820.419/0001-
93, itens 1, 11, 12, 13 e 17, valor R$ 11.141,00;Ata nº 03/2025, PROFIT ENTERPRISE LTDA
- CNPJ 50.229.678/0001-19, itens 19, 21 e 22, valor R$ 3.839,00;Ata nº 04/2025, HERBERT
ESPINDOLA MARTINS - CNPJ 36.522.055/0001-09, itens 4 e 9, valor R$ 480,03;Ata nº
05/2025, ANDRESSA ALVES MIRANDA DA SILVA - CNPJ 51.540.734/0001-02, itens 6 e 18,
valor R$ 1.639,52;Ata nº 06/2025, REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
11.088.488/0001-77, item 7, valor R$ 372,00; e Ata nº 07/2025, AKITA SETE COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - CNPJ 42.045.076/0001-83, item 14, valor R$ 2.200,00.
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000527/2024. Objeto: Aquisição de Material de Controle de
Avaria (CAV), para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 781402-00001-2025NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781330
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63026.007938/2023-87.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
33.757.402/0001-94 - LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA. Objeto: Prorrogação
do
contrato 781330/01-2024/00
manutenção de
embarcações setesmar.
Vigência:
07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.311,00. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.001583 /2024-74.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote
de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no
termo de condições comerciais disponível no portal dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 2.496,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63064.002250/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de laboratoriais, itens fracassados
do PE 01/2024, visando atender as necessidades do Serviço de Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital Naval de Natal.
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2025) 783701-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064002250202435. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de laboratoriais, itens
fracassados do PE 01/2024, visando atender as necessidades do Serviço de Laboratório de
Análises Clínicas do Hospital Naval de Natal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
07/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 783701-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO - CNPJ nº
10.892.164/0001-24, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de Raio-X coluna total para escoliose, Raio-X panorâmico dos membros inferiores, PET
SCAN, hemodiálise ambulatorial, ecoendoscopias, enteroscopias, videodeglutograma e
vídeo eletroencefalografia contínua não invasiva, conforme descritos em carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor
Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 786800
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 61431.000356/2021-09.
Pregão.
Nº
13/2020.
Contratante: 
BASE
FLUVIAL
DE
LADARIO.
Contratado:
73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 86800/2021-002/00, por 12 (doze) meses, referente aos
serviços de outsourcing de impressão para a Base Fluvial de Ladário. Vigência: 29/04/2025
a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.895,20. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 789321
Nº Processo: 62455.00299/2020-26
PREGÃO Nº
03/2020. Contratante:
DELEGACIA FLUVIAL
DE PRESIDENTE
EPITÁCIO.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
EMPRESA PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto:
O
PRESENTE TERMO
ADITIVO
TEM
POR
OBJETO
A
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PRESTANDO SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL). Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: (12/01/2025 a 12/01/2026). Valor Total: R$
249.289,92.
Data de Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025
9º DISTRITO NAVAL
AV I S O
RECONVOCAÇÃO (AR) PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA MILITAR
DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2), EM NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA
DE SAÚDE (MEDICINA)
O Comandante do 9° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a
abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para
Reconvocação de Oficial para Reserva de 2a classe da Marinha (RM2), de 10 a 21 de
fevereiro de 2025, referente à reincorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), temporário, para profissionais de nível superior, de ambos os sexos, de acordo com
o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019 e n° 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar
pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 12.336/2010 e
Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, na área
de Saúde (Medicina), a fim de suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do
Comando do 9° Distrito Naval, na cidade de Manaus-AM.
Manaus-AM, 6 de fevereiro de 2025
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Almirante Comandante
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63222.800398/9220-23.
Concorrência Nº 90036/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 30.612.822/0001-94 - NG7 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de reforma para
melhoria e modernização da infraestrutura de apoio do laboratórios de desenvolvimento
de ensaios separativos com gás (desga).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 06/02/2025 a
03/03/2026. Valor Total: R$ 1.228.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70000/2025-01/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 70000/2025-01/00.
Número
do Contrato:
70000/2025-01/00.
MARINHA: Secretaria-Geral
da
Marinha (SGM) - CNPJ: 00.394.502/0091-09; BNIC: Base Naval da Ilha das
Cobras (BNIC) - CNPJ: 00.394.502/0555-50; Objeto: Contrato de Autonomia de
Gestão que tem por objeto a pactuação de metas a serem alcançadas pela
BNIC. Recursos Financeiros: Não envolve recursos orçamentários e repasse de
recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: Entra em vigor na data
31/12/2024 e terá vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento
Legal: Lei nº
9.724/1998, no Decreto nº 11.712/2023,
no Decreto n°
9.467/2018 e demais legislações aplicáveis. Data de assinatura: 31/12/2024.