DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-01/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-01/00.
Nº Processo: 63014.002531/2022-11.
Pregão Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 03.788.266/0001-39 OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40015/2023-01/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312.361,17 (trezentos e doze mil trezentos e sessenta e um
reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 04/02/2025.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 63268.006260/2023-72.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento consiste em suspender a vigência do contrato por 120
(cento e vinte) dias, contados da data de 28/02/2025 até 28/06/2025, em virtude da
necessidade de a concessionária de energia concluir os serviços essenciais para a
finalização das atividades contratadas. O prazo de vigência da contratação é de 29/06/2025
até 04/11/2025. Tendo em vista o período de suspensão, o prazo restante da vigência
contratual será de 128 dias a partir de 29/06/2025 até 04/11/2025.. Vigência: 16/10/2023
a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.656,16. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001889202446.
Dispensa Nº 90135/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA
ARANHA .
Contratado:
02.251.864/0001-01 
-
EMPREITEIRA 
SAN
RAPHAEL 
DE
SERVICOS,
MANUTENCAO E REPAROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço de escoramento e monitoramento dos pilares do pilotis do bloco x
(bloco de alojamento dos alunos da (efomm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 19/08/2024 a
19/10/2025. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002377/2024-07.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de de telefonia fixa,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 15.521,59. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-003/2024
Após a análise e avaliação dos documentos solicitados segundo o item 3.0. do
Edital da Chamada Pública nº 765741-003/2024, cujo objeto é a retirada de resíduos
reciclados gerados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha, foram habilitadas a
COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA - COOPAMA, CNPJ
06.698.644/0001-81, e a COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEL IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ 21.659.428/0001-10.
Capitão de Mar e Guerra (IM) VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90006/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS
INTEGR. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 63148.035117/2022-73.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-
016/00, celebrado com a empresa cns nacional de serviços ltda, para reajuste dos preços
praticados, com fundamento legal no § 2º do art. 135 da lei 14.133/2021, no artigo 57 da in
05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.275,40. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148043084202405. Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais
de Consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises
Clínicas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/02/2025) 765720-00001-2025NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011018761202494. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente e descartáveis, visando atender a Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM).. Total
de Itens Licitados: 82. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE ALEVATO E SILVA VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2025) 764000-00001-2025NE999999
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 
do
Processo: 
63410.001270/2024-10. 
Contratada: 
EMPRESA
BRASIL 
DE
COMUNICAÇÃO S/A -
EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42; Contratante:
SERVIÇO DE
VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato
64200/2024-001/00. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2029. Valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da assinatura: 15/04/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA -
DIRETOR.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-001/03 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2021-001/00.
Nº Processo: 61074.008165/2020-11.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 3/2020. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR
DA
ARMADA.
Contratada:
19.450.011/0001-00 -
ONYX
SOLUTION
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20000/2021-
001/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025
a 10/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/02/2025
a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.469,2468. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EDITAL Nº 002/2025; Processo nº 63271.000019/2025-42; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa do ramo de
alimentação para o preparo e
fornecimento de refeições coletivas; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada:
GBP 372.708,00; Data de emissão do Edital: 07/02/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 21/02/2024 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível
no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL Nº 001/2025; Processo nº 63271.001360/2024-34; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 10; Valor estimado da
aquisição a ser licitada: USD 45.527,66; Data de emissão do Edital: 21/01/2025; Data limite
para recebimento das propostas iniciais: Prorrogada até 05/02/2025 às 11h00 (horário local
Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira -
Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº
8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula
quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução)
do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.792.631,40. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).