DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 63343.002481/2022-41.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-
se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 430.802,36. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 63343.001809/2023-92.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o artigo 65, inciso ll, alínea "d", da lei  n o
8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste), ficam atualizadas as cláusulas terceira (preço) e
quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, tendo em vista a alteração na alíquota de
pis/cofins e icms de 0 para r$ 0,1677 e de r$ 1,2571 para r$ 1,4139, respectivamente,
impactando no aumento de r$ 0,32 (trinta e dois centavos) por quilograma de glp..
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.480,00.
Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000420202411. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
RMS-2 PE 68/2024. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Wwww.marinha.mar.mil.br/comrj.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Aux. da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 06/02/2025) 771300-00001-2025NE020025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 60631.006331/2021-91.
Pregão. 
Nº 
13/2021. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 8/2021, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de
02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
30/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.500,00. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 60215.005399/2022-45.
Pregão. Nº
23/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 21/01/2026, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor contratual do serviço de r$ 2.236.942,18, com base na variação de
4,50% do índice ipca no período de 08/08/2023 a 08/08/2024.. Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.559,20. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 54000.068502/2023-61.
Pregão. Nº 1061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) .
Contratado: 11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.990.248,96. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 54000.069545/2023-64.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por
mais 12(doze) meses.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.266,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 54000.069545/2023-64.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
BAHIA
- 
SR(BA).
Contratado:
22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Reajustar com base na cct
2024/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.266,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2877/2024 - UASG 373046
Nº Processo: 54000.095370/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE
SR(RN).
Contratado: 00.639.299/0001-29 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de publicação de atos e
demais instrumentos oficiais da Superintendência Regional do Incra/RN, no diário oficial do
estado, por meio do Departamento Estadual de Imprensa do Rio Grande do Norte, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a . Valor
Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2025 - UASG 373046
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 54000.034804/2020-93.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN).
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1.1.o objeto do
presente instrumento é:
1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 440.285,26. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2025 - UASG 373046
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 54000.010405/2020-37.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN).
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
1.1.o objeto do presente instrumento é:
1.1.1.prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 40/2020, por até
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 11/02/2026
nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, combinado com o art. 190 da lei nº
14.133/21.
1.1.2.além das hipóteses de rescisão antecipada previstas na lei nº 8.666/93 e suas
alterações, ocorrerá a antecipação do término do prazo de vigência constante no subitem
1.1.1 supra, a partir da assinatura do novo contrato nacional, que encontra-se em
planejamento.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.540.144,80. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 373070
Nº Processo: 54000.002352/2025-95.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de 05 (cinco) linhas telefônicas fixas analógicas stfc, para unidade avançada de chapecó/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 7.164,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135100
Nº 
Processo: 
21200005839202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos para a elaboração, implementação,
coordenação e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),
conforme previsto na Norma Regulamentadora Nº 7 (NR-7), visando atender às
necessidades da Conab em suas dependências. O valor de referência refere-se a
contratação para 5 (cinco) anos de prestação de serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2025
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por
download
gratuito nos
sites www.conab.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
Outras
informações:(61)3312-6001. .
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2025) 135100-22211-2025NE000028