DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. n° 21440.000651/2023-95, Contrato nº 03/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Sul Água Equipamentos
Ltda, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de Compressor de ar com balão e
Roçadeira manual profissional, conforme Cláusula
Primeira do Contrato. Vigência:
04/02/2025 a 04/06/2025. Notas de Empenho nºs 2024NE000908 e 2024NE000909. Data
de Assinatura: 04/02/2025. Valor: R$5.625,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro
de Lima e Silva, Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de
Operações. Assina pela Contratada: Cleito Pitz dos Santos - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º
21226.000501/2024-05. Contrato Administrativo Conab
n.º 01/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0490-07.
Contratado: ELETRO DINÂMICA AUTOMAÇÃO MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
29.525.954/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
assistência técnica autorizada em motores, visando a manutenção dos motores do silo
búffalo da Unidade Armazenadora de Brasília. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 06/02/2025. Valor global: R$ 17.967,22. Assinam pela Contratante:
Wellington de Araújo Guedes da Costa, Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro,
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Antônio Carlos Sousa
Soares, Proprietário-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000580/2024-91. Contrato nº 05/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA GASTRO LTDA
- VICTORIA MEDICINA DIAGNOSTICA, CNPJ: 07.584.644/0001-13. Objeto: Prestação de
serviços médicos e paramédicos em diversas especialidades - Espécie: Licitação Inexigível,
Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº
10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (05/02/2025 a 05/02/2030) -
Data de Assinatura: 05/02/2025. Assinam pela Contratante: WILLIAM DANIEL L ES S A
JUNGER, Superintendente Regional, substituto e, JOSEMAR CALISTO Gerente de Finanças e
Administração, substituto. Assina pela Contratada: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA .
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21443.001001/2024-56 Número do Contrato: 19/2024, 1º Termo Aditivo.
Modalidade: Pregão Eletrônico SUREG/GO n.º 90005/2024 . CONTRATANTE: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: LIDER CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ 01.274.719/0001-83. Objeto: Prorrogação por mais 06(seis) meses, a
contar de 27/03/2025. Base Legal: Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB e
Cláusula Terceira do contrato - Da vigência do contrato. Data da Assinatura: 06/02/2025.
Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva/Superintendente Regional e Lorena Maria
Aires de Carvalho Umbelino Lousa, Gerente da Gerência de Finanças e Administração e
pela CONTRATADA: Rodrigo Pimenta Teixeira, representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005405/2024-61. Contrato nº 040/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93130/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho,
CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Objeto: Prestação de serviços hospitalares. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC -
Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 06/02/2025 a 06/02/2030. Data da
Assinatura: 06/02/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont-
Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Helder Leone Alves de Carvalho, Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21453.000969/2024-16. Extrato de Contrato de Credenciamento Conab
nº01/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0088-
31. Contratada: VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.348.450/0001-44. Objeto:
contratação de consultas e sessões em acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia,
hidroterapia, nutrição e psicologia. Fundamentação Legal: Art. 425 do RLC. Vigência: 60
(sessenta) meses, de 10.01.2025 a 09.01.2030. Data Assinatura: 10 de janeiro de 2025.
Assina pela Contratante: Luzia Rosalina Teixiera - Superintendente Regional e Gabriel de
Abreu Burgos Gonçalves - GEFAD. Assina pela Contratada: Margarida Candido Bolina -
Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 07/2025 e Solicitação
de Contratação nº 018393 do Departamento Financeiro - DEFIN. Partes: CEASAMINAS e
CONTALIZA GESTÃO CONTÁBIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária, sobre as obrigações fiscais e
tributárias da CEASAMINAS para o período 31/12/2024, conforme condições e exigências no
Termo de Referência. Além disso, a consultoria deverá realizar a revisão das informações
tributárias relacionadas aos seguintes períodos intermediários: 31/03/2024; 30/06/2024 e
30/09/2024. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do
seu extrato no DOU. Preço: Valor total de R$60.000,00. Data da assinatura: 28/01/2025.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 123/24-2436-2501-14-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90029/2024. Processo: 123/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Coleta, Transporte e
Destinação Final de Resíduos no entreposto de Bauru. Contratada: ESTRE SPI AMBIENTAL
S.A., CNPJ nº 10.541.089/0001-57. Valor total de R$ 266.994,00 (duzentos e sessenta e seis
mil, novecentos e noventa e quatro reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12
(doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 068/23-2366-2501-07-030-20-1 ao Contrato nº 068/23-
2366-2401-07-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2023. Processo nº
068/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Atendimento Pré Hospitalar (APH) Movél
Continuo e Remoções no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação
e a atualização da garantia contratual. Contratada: STAREX REMOÇÕES E SERVI ÇO S
MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 10.718.875/0001-87. Valor de: R$ 850.717,92 (Oitocentos e
cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/01/2025 nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 13/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 007/20-2181-2412-02-030-08-1 ao Contrato nº 007/20-
2181-2012-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2020. Processo nº
007/20. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de link backup de acesso dedicado
à internet. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os
valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor total de R$ R$
21.174,48 (vinte e um mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/02/2025 nos termos
da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/01/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 21400.000007/2024-74
Torna-se público que realizou-se para o Departamento de Engenharia e
Manutenção, a contratação de prestação serviços de análise de projetos de incêndio e
elaboração da documentação técnica para a obtenção do TAACB, por Dispensa de Licitação,
com fundamento no Inciso I do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, de acordo com a Norma NP-
AD-004 da CEAGESP e procedimentos no Sistema SEI, com a empresa OFOS MANUTENCÃO DE
EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA , CNPJ nº 12.115.364/0001-
04, no valor global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco)dias nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/01/2025.
São Paulo, 6 de Fevereiro de 2025.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao
Instrumento
código
919466.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora:
550008. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS, CNPJ nº 04888232000189. Incluir a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30
de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalização do Convênio -
Transferegov nº 919466/2021. Valor Total: R$ 22.323.735,75, Valor de Contrapartida: R$
4.464.747,15, Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021.
Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente:
CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.756.986-**.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966472, Nº Processo: 00135208669202406,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88648761000103, Objeto: Criação de um
Observatório em Direitos Humanos implementando ações no âmbito do Ensino, Pesquisa e
Extensão que compreendam a apresentação de indicadores e índices de direitos humanos,
de forma continuada, que sirvam de subsídios a técnicos e gestores responsáveis pela
elaboração, execução e/ou aprimoramento de políticas públicas voltadas aos grupos sociais
vulnerabilizados, iniciando com crianças e adolescentes., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$
30.000,00, PTRES: 246998, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2024NE000025, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 246998, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.915.758-**, Convenente: JOSE GISLON
CPF nº ***.034.909-**.
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001922/2024-98.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da FUNCERN para prestar
os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Implementação do
Núcleo de Inovação Tecnológica do
IBC - NITIBC" e do Subprojeto "Desenvolvimento e Manutenção do NITIBC" no IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.003889/2024-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação, por meio de adesão às Atas de Registro de Preços nº 01/2024 e nº 08/2024 do
Pregão SRP nº 90013/2024 (CIASC - UASG 732100), de serviços comuns de engenharia, sob
demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos,
peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA
CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.
Valor Total: R$ 1.089.221,06. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
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