DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23119.000101/2023-53.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato por um período
de 12 meses. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.380,43. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23119.001839/2023-38.
Dispensa. Nº 109/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração, a pedido, do
CNPJ de faturamento da contratada, da Sede, SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 73.887.424/0001-93, para o da Filial, SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.887.424/0029-94, com efeitos financeiros a contar de
30/12/2024. Vigência: 31/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.962,88. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23119.000638/2019-37.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2025 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.185,32. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000121/2019-48. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONS T A N T - R J.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Rescisão amigável, a partir de 30/11/2024, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93, do Contrato Administrativo nº 02/2019, por conveniência da administração,
tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 para nova contratação
do mesmo objeto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23063.000157/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.947,36. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004317202461. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
predial para atuar nas instalações prediais utilizadas pela UnED Petrópolis do CEFET/RJ que
se localiza na Rua do Imperador, 971 - Centro - Petrópolis - RJ, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador, 971,
Centro
- Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contratação de serviços de limpeza predial para atuar nas instalações prediais
utilizadas pela UnED Petrópolis do CEFET/RJ que se localiza na Rua do Imperador, 971 -
Centro - Petrópolis - RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. O contrato contemplará um total de 6 (seis) trabalhadores nas seguintes
quantidades: 5 (cinco) serventes e (1)(um) Lider.
UELITON DA COSTA LEONIDIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/02/2025) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos elevadores do CEFET-MG, nos termos deste Edital e seus anexos (TABELA
ANEXO em
Termo de
Referência) e
todas as
condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 153015-15245-2025NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23040.006360/2022-68.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 -
CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação e o reajuste do contrato firmado entre as partes em 08/03/2023, nos
termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.205,10. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155624
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23775.000114/2024-70.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto repactuar os valores do contrato, em razão dosreajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2026, sob o nº
rj000738/2024, registrada no sistema mediador do mte em 03/04/2024. o valor contratado
passa a ser, a partir de 01/03/2024, o valor global de r$ 350.534,42 (trezentos ecinquenta
mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme a
documentação juntada originalmente no processo n° 23775.000114/2024-70.. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.534,42. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23777.000049/2023-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 472.077,60. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 838122/2016, celebrado com a UNIVERS I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ - PR.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 838122/2016, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024:
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
01/02/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 31/01/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor De Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 916950/2021, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 916950/2021, por mais 305
(trezentos e cinco) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024 e o inciso II, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424/2016.
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
31/01/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 30/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 881271/2018, celebrado com a UNIVERS I DA D E
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - SP.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 881271/2018, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024:
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
01/02/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 30/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894351/2019, celebrado com a UNIVERS I DA D E
ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 894351/2019, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024.
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
01/02/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 31/01/2025 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor De Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 906901/2020, celebrado com a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - MG.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 906901/2020, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024 e o inciso II, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424/2016.
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
01/02/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 28/01/2025 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor De Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894250/2019, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 894250/2019, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024 e o inciso II, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424/2016.
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
01/02/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 30/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894351/2019, celebrado com a UNIVERS I DA D E
ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 894351/2019, por mais 304 (trezentos e
quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de novembro de 2024.
O prazo de prorrogação da vigência começará em 01/02/2025 e expirará em 01/12/2025.