DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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27
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Assinatura: 31/01/2025 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor De Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894250/2019, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 894250/2019, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024 e o inciso II, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424/2016.
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
01/02/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 30/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838071/2016. Processo nº 23034.011158/2016-
99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO U N I V E R S I DA D E
DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838071/2016, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 29/01/2025 a 25/09/2025.
Data e Assinaturas: 28/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
907077/2020.
Processo
nº
23034.024066/2020-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
04.809.688/0001-06.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907077/2020, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 21/01/2025 a 20/01/2026.
Data e Assinaturas: 20/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ROSANA RODRIGUES - Reitora.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 888290/2019. Processo nº 23034.020228/2019-
42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.027585/2024. Objeto: Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado pelos estados, Distrito Federal
e municípios para unidades escolares, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício
Fnde, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Equipe de Licitação
(SIASGnet - 05/02/2025) 153173-15253-2025NE800001
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888290/2019, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 393 dias: de 05/02/2025 a 04/03/2026.
Data e Assinaturas: 04/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 872852/2018. Processo nº 23034.015685/2018-
34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872852/2018, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 06/02/2025 a 05/02/2026.
Data e Assinaturas: 04/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
903124/2020.
Processo
nº
23034.011073/2020-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do
Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903124/2020, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 390 dias: de 07/02/2025 a 03/03/2026.
Data e Assinaturas: 06/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3/2025
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP:
70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de
prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .NOME
.CPF
.Condição
do
Notificado
.E N T I DA D E
.UF
.Termo/Programa
Pendente
.Pendência - Ofício
.SEI
.PROGRAMA
.U N I DA D E
. .JOAO JORGE DE WEBA LOBATO
.xxx.233.203-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SANTA HELENA
.MA
.201500062
.OFÍCIO
N°
2206P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191180 .PAR
.CO O P C
. .JOSE JACOB GOMES BRANDAO
.xxx.182.364-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MATA GRANDE
.AL
.201600011
.OFÍCIO
N°
2211P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191182 .PAR
.CO O P C
. .ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
.xxx.185.201-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FO R M O S A
.GO
.201601116
.OFÍCIO
N°
2218P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191187 .PAR
.CO O P C
. .AGOSTINHO DA NOBREGA RODRIGUES
.xxx.965.351-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
T R O M BA S
.GO
.32729
.OFÍCIO
N°
2100P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191247 .PAR
.CO O P C
. .JOSE ANTONIO ALVES DE SOUSA
.xxx.594.696-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CAPELINHA
.MG .PAC2 6085/2013
.OFÍCIO
N°
2106P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191250 .P AC
.CO O P C
. .IRACY DE FREITAS NUNES
.xxx.689.872-xx .ex-prefeita
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CAMETA
.PA
.PAC2 7537/2013
.OFÍCIO
N°
2107P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191251 .P AC
.CO O P C
. .IRACY DE FREITAS NUNES
.xxx.689.872-xx .ex-prefeita
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CAMETA
.PA
.PAC2 10576/2014
.OFÍCIO
N°
2112P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191254 .P AC
.CO O P C
. .JADIR NOGUEIRA RODRIGUES
.xxx.849.802-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BA I ÃO
.AP
.32825
.OFÍCIO
N°
2116P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191256 .PAR
.CO O P C
. .JOSE EDBERTO TAVARES DE QUENTAL
.xxx.720.283-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CO N DA D O
.PE
.4603
.OFÍCIO
N°
2126P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191263 .PAR
.CO O P C
. .JOAQUIM NOGUEIRA NETO
.xxx.111.301-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
DOM ELISEU
.PA
.4621
.OFÍCIO
N°
2129P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191265 .PAR
.CO O P C
. .LEONARDO XAVIER MARTINS
.xxx.049.124-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
INA JA
.PE
.4756
.OFÍCIO
N°
2131P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191266 .PAR
.CO O P C
. .SUEDER SANTANA SILVA SANTOS
.xxx.001.685-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
I P EC A E T A
.BA
.PAC2 7969/2014
.OFÍCIO
N°
2137P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191271 .P AC
.CO O P C
. .MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA
.xxx.746.141-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
OIAPOQUE
.AP
.9224
.OFÍCIO
N°
2142P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191274 .PAR
.CO O P C
. .MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA
.xxx.400.773-xx .ex-prefeita
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
OIAPOQUE
.AP
.9224
.OFÍCIO
N°
2143P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191275 .PAR
.CO O P C
. .ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
.xxx.185.201-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FO R M O S A
.GO
.9517
.OFÍCIO
N°
2146P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191276 .PAR
.CO O P C
. .VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
.xxx.764.469-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JA B OT I
.PR
.32461
.OFÍCIO
N°
2150P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191279 .PAR
.CO O P C
. .ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
.xxx.185.201-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FO R M O S A
.GO
.201300465
.OFÍCIO
N°
2153P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191281 .PAR
.CO O P C
. .ODAIR SIVIRINO LEONEL
.xxx.438.321-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOM JARDIM DE GOIAS
.GO
.201301093
.OFÍCIO
N°
2156P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191282 .PAR
.CO O P C
. .CLEUDES BERNARDES DA COSTA
.xxx.927.851-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOM JARDIM DE GOIAS
.GO
.201301093
.OFÍCIO
N°
2157P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191283 .PAR
.CO O P C
. .FERNANDO NOGUEIRA LARANJEIRA
.xxx.907.025-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PALMAS DE MONTE ALTO
.BA
.201305207
.OFÍCIO
N°
2169P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191291 .PAR
.CO O P C
. .ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
.xxx.185.201-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FO R M O S A
.GO
.201305377
.OFÍCIO
N°
2171P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191292 .PAR
.CO O P C
. .ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
.xxx.185.201-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FO R M O S A
.GO
.201305379
.OFÍCIO
N°
2173P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191294 .PAR
.CO O P C
. .VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL
.xxx.911.653-xx .ex-prefeita
.PREFEITURA MUNICIÇPAL DE
A R A I O S ES
.MA
.201305473
.OFÍCIO
N°
2178P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191297 .PAR
.CO O P C
. .ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
.xxx.185.201-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FO R M O S A
.GO
.201401023
.OFÍCIO
N°
2182P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191299 .PAR
.CO O P C
. .JADIR NOGUEIRA RODRIGUES
.xxx.849.802-xx .ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BA I ÃO
.AP
.201305538
.OFÍCIO
N°
2271P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4191365 .PAR
.CO O P C
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