DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, informa para fins do disposto no artigo
21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 5 de fevereiro de
2025 a 6 de fevereiro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
(livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 25 e 26. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
Reitora
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO a folha de
registro nº 16 do Aviso de Registro de Diplomas publicado no Diário Oficial da União - DOU
nº 17, seção 3, página 40, no dia 24 de janeiro de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
Reitora
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SATUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2022 publicado no D.O de 06/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23858.000365/2023-53.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato
nº 05/2023 - reajustar o valor mensal de R$ 25.148,08 (vinte cinco mil, cento e quarenta
e oito reais e oito centavos) para R$ 26.601,07 (vinte e seis mil, seiscentos e um reais e
sete centavos), e valor anual de R$ 301.776,93 (trezentos e um mil, setecentos e setenta
e seis reais e noventa e três centavos) para r$ 319.212,87 (trezentos e dezenove mil,
duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir
de 01/06/2024, referente a CCT 2024/2025.- AM000218/2024, conforme cálculo realizada
pelo 
setor
de 
contabilidade
- 
secont,
atraves 
da
Nota 
Técnica
nº 
07
-
SECONT/DAF/DAP/IFAM-CSGC apurada e documentada no processo administrativo nº
23858.000897/2024-71.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 319.212,87. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158273
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23858.000033/2023-79.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato
NR 01/2023 - reajustar o valor mensal de R$ 25.492,92 (vinte e cinco mil quatrocentos e
noventa e dois reais e noventa e dois centavos), para R$ 27.278,64 (vinte e sete mil,
duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)e valor anual de R$
305.915,08 (trezentos e cinco mil novecentos e quinze reais e oito centavos) para R$
327.343,68 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito
centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data de 01/05/2024, referente a
CCT 2024/2025 - AM000271/2024, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade-
SECONT, através da Nota Técnica nº 10 - SECONT/DAF/DAP/IFAM-CSGC apurada e
documentada no processo administrativo 23858.001344/2024-36.. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.343,68. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23278.002537/2023-54.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 01.438.073/0001-22 -
SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato - repactuação 2024/2025. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.832.761,64. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.000774/2024-72.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado:
49.620.170/0001-68 -
COOPERATIVA
DOS PRODUTORES
E
EMPREENDEDORES RURAIS DE DIAS D'AVILA E REGIAO COOP. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agriculturafamiliar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae),
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital de chamada
pública nº 01/2024 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 14.081,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.001660/2024-40.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviço de desinsetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas do
ifba/campus camaçari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.000774/2024-72.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae), descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com o edital de chamada pública nº 01/2024 e seus anexos, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 8.568,54. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.000774/2024-72.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 
13.565.499/0001-26
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA 
DOS
PRODUTORES RURAIS DA BARRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agriculturafamiliar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital de chamada pública nº
01/2024 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 15.147,39. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23285.000471/2023-79.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a
09/04/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.753,44. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23285.000471/2023-79.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2025 a
09/04/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.753,44. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158403
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23285.002340/2022-45.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a
21/01/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.856,06. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23285.000471/2023-79.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 02/2023, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção
coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 717.161,52. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.000153/2025-80.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Serviço de abastecimento de água encanada e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).